143 resultados encontrados para codigo penal. em sintese - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JDS : MMPA : 12320 GO - ELIUDE BENTO DA SILVA 32829 GO - MARCO AURELIO MATOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201301235657 ACUSADO: JOEL DIVINO SILVANO NATUREZA: AC AO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - S E N T E N C A - TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR CONDUTA PERPETRADA PO R JOEL DIVINO SILVANO, TIPIFICADA NO ARTIGO 147, DO CODIGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. OFICIE-SE A O J UIZO DA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA C ITATORIA CRIMINAL (FL S . 132) D EVIDAMENTE CUMPRIDA. CRISTALINA/ GO, 27 DE ABRIL DE 2017. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 150039-21.2013.8.09.0036 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 149997-91.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDER LUIZ GARCIA ACUSADO : LUCIANO MENDES PEREIRA ADV ACUS : 33694 GO - SHIRLE GARCIA TOSTA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO - ACUSADO: LUCIANO MENDES PEREI RA PROTOCOLO: 201201499970 AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO MES DE A GOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ACUSADO : JALMIRO RAIMUNDO VIEIRA ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : AUTOS N 201504403309 (MV) - D E S P A C H O - JUNTE-SE FOLHA DE A NTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE: I- A(S) CONDEN ACAO(OES) TRANSITADA(S) EM JULGADO, INFORMANDO O(S) RESPECTIVO(S) NUMERO(S) DO(S) PROCESSO(S); II- DATA DO(S) FATO(S); III- DATA D O TRANSITO EM JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O DENUNCIADO, CONFORME CERTIDAO AS FLS. 179. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA PARA MANIFESTAR ACERCA DO PARADEIRO DO ACUSADO. D IANTE DISSO, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO O P EDIDO MINISTERIAL. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. " NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE T ERMO. EU, LUCAS MOURA - AUXILIAR DA 2 VARA CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS (ART 36 1DO CPP) REQUISITEM-SE FOLHA DE ANTECEDENTES E CERTIDOES DE PRAXE, INCLUSIVE DO FORO LOC AL NR. PROTOCOLO : 283078-14.2010.8.09.0071 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : MARAJOARA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201002830782 DENUNCIADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES JUNQUEIR A NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 M OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE SESSENTA DIAS). ADVIRTAM-SE O(S) REU(S), QUE NAO APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO CONSTITUIDO DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFEN SOR DATIVO POR ESTE JUIZO, SEM PREJUIZO DE NO FUTURO SER CONDENAD O AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CASO SEJA APURADO QUE O MESMO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA TA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO, TENDO COMPARECIDO AOS AUTOS, POR ME IO DE SEU DEFENSOR, REAFIRMANDO SEU ENDERECO ATUAL, SUSTENTANDO A AUSENCIA DE SUA INTIMACAO PESSOAL, O QUE LHE ASSISTE RAZAO. DEST A FEITA, VERIFICA-SE QUE NAO MAIS PERSISTE A CONJECTURA FATICA QU E ENSEJOU A RECONVERSAO DE SUA REPRIMENDA E SUA REGRESSAO CAUTELA R, SENDO MEDIDA QUE SE IMPOE O REESTABELEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 235451-46.2017.8.09.0175 1275 ACAO PENAL ALAN MADSON SOUZA DA PAIXAO LUCAS ALMEIDA PINTO 44308 GO - WESLEY YURI RODRIGUES SOUZA 43998 GO - DANIEL KENNEDY CAMPOS SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0235.4517 SENTENCIADO: ALAN MADSON SOUZA DA PAIXAO DECISAO ESCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 INDICIADO VITIMA : WANDERLEY FERNANDES LIMA : VINICIUS GARCIA LIMA MICHELLE GARCIA DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0084.0564. D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTUR A EM FAVOR DE WANDERLEY FERNANDES LIMA, RELACIONADO AO PRESENTE F EITO (F. 59), BEM COMO DA BAIXA DA PRISAO JUNTO AO