143 resultados encontrados para codigo penal. em sintese - data: 04/08/2025
Página 5 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NSTITUIDO PELO TJ/GO, CONFORME CD ANEXO. DADA A PALAVRA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, NADA PERGUNTARAM. ATO SUBSEQUENTE, O MIN ISTERIO PUBLICO NADA REQUEREU, A DEFESA POR SUA VEZ, REQUEREU A E XPEDICAO DE OFICIO A DELEGACIA PARA O ENVIO DE DEPOIMENTO DOS MEN ORES ENVOLVIDOS NO FLAGRANTE. O PEDIDO FOI INDEFERIDO PELA MAGIST RADA, TENDO EM VISTA QUE NAO HA INTERESSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ACUSADO : LEANDRO FERNANDES PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201601712074 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LEANDRO FERNAN DES PEREIRA DA SILVA R E LATORIO INEXISTINDO DILIGENCIAS A SEREM EFETUADAS NO PRESENTE FEITO, BEM COMO AUSENTE QUALQUER IRREGULARI DADE A SER SANADA, PASSO A RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 104221-33.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOAO PEDRO BARRETO CAMPOS ADV IND : 45749 GO - ROGERIO JORGE DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601042218 ACUSADO: JOAO PEDRO BARRETO CAMPOS NATURE ZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE LEANDRO OLIVEIRA SILVA ACUSADO : DEUSIMAR DA SILVA SOARES ADV ACUS : 34422 GO - MARIO DUARTE NETO DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNC IADO, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 38/40 E DESIGNO AUDIENCIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANIEL DA SILVA ADV REQTE : 43842 GO - MARIA VERONICA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201900255396 DESPACHO CONSIDERANDO O INTERROGATORIO D O ACUSADO JA REALIZADO AS FLS. 293, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS, APRESENTAREM OS MEMORIAIS, I NICIANDO-SE PELO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ACUSADO : FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : KAIO HIGOR DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O ACUSADO NAO EF ETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA JA REDUZIDA PARA O PATAMAR DE R$ 500, 00 (QUINHENTOS REAIS), CONFORME DECISAO DE FL. 98, NAO HAVENDO NO S AUTOS NADA QUE COMPROVE A SUA ATUAL SIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 RANCISCO MARTINS PEIXOTO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03. EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVASE QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 02/10/2012, TENDO TRANSCORRIDO ATE A PRESENTE DATA 4 ANOS, 5 MESES E 14 DIAS APROXIMADAMENTE. IN STADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECLARACAO D A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR COM O CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO : 370824-56.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1864 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS LEMOS ALVES ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : AUTOS N. 2013.0370.8242. S E N T E N C A CUIDAM OS AUTOS DE EXECU CAO PENAL REFERENTE A FRANCISCO DE ASSIS DE LEMOS ALVES FILHO. IN STADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADAS PELA DIRETORIA FINANCEIRA DO TJGO NO SENTIDO DE QUE AS GUIAS DE PENA DE MULTA DEVEM SER EXPEDIDAS DIRETAMENTE PELO SITE DO TJ GO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA DESTA COMARCA PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. DESTACO, POR OPORTUNO, QUE O PRAZO DE VAL IDADE DAS GUIAS DEVE SER DE 30 (TRINTA) DIAS. POR FIM, RESSALTO Q UE MAIORES ESCLARECIMENTOS ATINENTES AOS PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 294. GOIATUBA, 26 DE MAIO DE 2015. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : 183731-44.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 399 NATUR