143 resultados encontrados para codigo penal. em sintese - data: 04/08/2025
Página 8 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 OS JUNTADOS AS FLS. 102/103. AS FLS. 115, FOI REQUERIDA PELOS DEF ENSORES A RENUNCIA AOS PODERES OUTORGADOS NA PROCURACAO. DIANTE D ISSO, INTIME-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA QUE CONSTITUA NOVO D EFENSOR E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSAC AO. CASO SE MANTENHA INERTE, SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA O MESMO. CUMPRA-SE. HIDROLANDIA, 16 DE MARCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ENUNCIADOS, NA DATA DE 08 DE MAIO DE 2001 TERIAM PRATICADO OS ALU DIDOS DELITOS. A ACUSACAO ENTENDEU QUE OS CRIMES, ENCONTRAM-SE, D E FATO, PRESCRITOS, REQUERENDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS ACU SADOS, CONFORME ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, E O RELATORIO. DECIDO. COM A R AZAO ESTA O MINISTERIO PUBLICO, E POR ESSE MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NTO, AUSENTE O PRESSUPOSTO DA CULPABILIDADE, POR SER ELE INIMPUTA VEL, ABSOLVO-O, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VI, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL.TODAVIA, DIANTE DA PERICULOSIDADE, APLICO MEDIDA DE SEGU RANCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUMULA 422 DO STF.NO PRESENTE CASO , PERTINENTE A MEDIDA DE SEGURANCA DETENTIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 156336-44.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ANDRE MACHADO DA CONCEICAO ACUSADO : FRANCISCO JUNIO VENTURA ADV ACUS : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO: 201301563360 REU: FRANCISCO JUNIO VENTURA RELATORIO DO PROCESSO TRATA-SE DE ACAO PENAL QUE O MINIST ERIO PUBLICO PROMOVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DICOES QUE LHES FORAM IMPOSTAS. PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE PR AXE. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO A RAGUAIA, 08 DE MAIO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 25241-45.2019.8.09.0143 : 137 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : FERNANDO DIVINO DE SOUSA RICARDO CABRAL DO NASCIMENTO DESPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDA ALVES MACEDO FELIPE DOS SANTOS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 359156 SP - AMAURY JOSE DA SILVA JUNIOR 340059 SP - GERALDO SILVA DO ROSARIO 233645 SP - AIRTON ANTONIO BICUDO DESPACHO : "ATO ORDINATÓRIO. INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA OFERECIMEN TO DE ALEGAÇÕES FINAIS. CORUMBAIBA/GO, 27/06/2019."
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO: 201601042218 ACUSADA: JOAO PEDRO BARRETO CAMPOS NATURE ZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - 1. CHA MO O FEITO A ORDEM, TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 100. 2. PR OCEDA A INCLUSAO DOS DADOS REFERENTES A ESTES AUTOS E AOS ACUSADO S NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (SINIC). 3. NOTIFI QUE-SE A RE PARA OFERECER DEFESA PREVIA, POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO : 247419-19.2003.8.09.0093 ( 200302474190 ) AUTOS NR. : 765 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGNALBER RODRIGUES CARVALHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12366 GO - PAULO AFONSO COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO ACUSADO AGNALBER RODR IGUES CARVALHO , COM FUNDAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================