Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. ................................ ...................... 2) EM RELACAO AO SENTENCIADO RAFAEL SALES GOMES, ANALISO: ................................................. ........... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FI XO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLU SAO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO, A QU

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 TIGO 44 E INCISOS, DO CODIGO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EX ECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFIN

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: CLEYDIOMAR GABRIEL SILVA ALMEIDA, Brasileiro, Ignorado, CPF Nº 062770681-99, CI Nº 3147060-SSP DF , Filho de Cleber Gabriel Silva Almeida e Marisa Rodrigues Alves da Silva, nascido em Brasilia Df, aos 25/01/1998. FINALIDADE: Citação para conhecimento da AÇÃO PENAL Nº 2018.03.1.006750-7, IP Nº 4442018 - 24DPDF, na qual é autor Ministério P

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 3ª Vara Criminal de Ceilândia EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: WANDERSON DE SOUZA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Profissão: SERRALHEIRO, Filho de Claudemar Severiano da Silva e Sandra Aparecida de Souza, nascido em Brasília - Distrito Federal, aos17/03/1991 FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal N. 2011.03.1.004053-0, oriunda do IP nº 192011 - DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS - DRF,

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 IS TERCOS) EM RAZAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO AR TIGO 33, 4, DA LEI 11.343/2006, TOTALIZANDO 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL. PENA DEFINITIVA: ATEN DENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, FICA ESTABELECIDA A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, ALEM DO PAGAMENTO DE 166 (CENTO E SESSENTA E S

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 , DISPENSADA A TESTEMUNHA RESTANTE. APRESENTADAS AS ALEGACOES ORA IS, CONFORME REGISTRO ACIMA. E O RELATORIO. DECIDO: A MATERIALIDA DE DO CRIME ESTA COMPROVADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENS AO DE FLS. 17, TERMO DE ENTREGA DE FLS. 18, BEM COMO PELO CONJUNT O DE DEPOIMENTO PRESTADO NESTA AUDIENCIA. A AUTORIA E CONFESSA PO R PARTE DO REU FELIPE. A VITIMA FOI CATEGORI

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL CONFORME ORIENTACAO DA SUMULA 231 DO STJ, DEIXO DE REDUZIR EM RAZAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL, TORNANDO-A DEFINITIVA A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE POSSAM ALTERA-LA. PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANAL ISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E AO CONCURSO DE AGENTES, TOTALIZANDO O QUANTUM EM 13 (TREZE) DI AS-MULTA. PENA DEFINITIVA DE MATHEUS HENRIQUE VIEIRA: ATENDENDO A O DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, FICA ESTABELECIDA A PENA DEFINITIVA EM 05 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, CUJO VALOR UNITARIO FICA ARBITRADO NO IMP ORTE DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO V

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 SAO. QUANTO AS PENAS DE MULTA, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 72, D O CODIGO PENAL, FICA O SENTENCIADO CONDENADO A UMA PENA TOTAL DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA NA PROPORCAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO S ALARIO MINIMO VIGENTE NA DATA DO FATO, QUE DEVERA SER MONETARIAME NTE CORRIGIDO ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.1.2 QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO P

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 3, DO CODIGO PENAL. CONDENO O ACUSADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERA O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 3, 3, DO CP. DA SUSBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E DA SUSPENSAO DA PENA UMA VEZ QUE COMPROV OU-SE QUE O ACUSADO FAZ PARTE DE ASSOCIACAO C