Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 .340/06. ATENTO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMB OS DO CITADO CODIGO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSAD O. ANALISANDO-SE A: DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 129, 9 DO DIPLO MA PENAL: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTEN DIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO C OM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOE

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S-MULTA, ESTA FIXADA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO S FATOS, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CONDENAR O R EU A REPARACAO, UMA VEZ QUE OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RECUPERADOS (FLS. 23 E 24). MANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO NESTA FASE PROCES SUAL, POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITO

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 DESPACHO : ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO EG. TRF RTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Publicação: terça-feira, 17/10/2017 1ª REGIãO, OUçAM-SE AS PA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 146507-05.2017.8.09.0099 : 168 : ACAO PENAL : ANA CLAUDIA DIAS DA SILVA ANA LUCIA DIAS SILVA PEREIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO FRANCA PEIXOTO ADV ACUS : 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA DESPACHO : DIANTE D

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 IME PRATICADO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE V ITIMOLOGICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9. CONDIC AO ECONOMICA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCE IRA DO ACUSADO E PRECARIA, JA QUE TRABALHA COMO JARDINEIRO, TEM U M FILHO E POSSUI RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). DIANTE DAS CIRCUNSTA

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 IGO 67, DO CODIGO PENAL, AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, FIXAND O-A, PROVISORIAMENTE, EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. EM RAZAO DA S CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA, NO MINIMO DE 1/3, FIXANDO-A, PROVI SORIAMENTE, EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. FINA LMENTE, CONSIDERANDO A CAUSA DE DIMINUICAO

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 OS AUTOS PARA SUA AFERICAO; 4. PERSONALIDADE VERIFICA-SE QUE O AC USADO E PESSOA AGRESSIVA, USUARIA FREQUENTE DE BEBIDAS ALCOOLICAS E SE MOSTROU VOLTADO PARA PRATICA CRIMINOSA, RAZAO PELA QUAL VAL ORO NEGATIVAMENTE ESTA CIRCUNSTANCIA; 5. MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS NAO FAVORECEM AO ACUSADO; CIRCUNSTANCIAS NORMAIS A ESPECIE E CONSEQUENCIAS INERENTES AO TIPO

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 POENTE NAO TEVE PREJUIZO (DEPOIMENTO PRESTADO PELA VITIMA CLEOMAR QUIRINO DE OLIVEIRA) () QUE O DEPOENTE VIU SUA VACA NO PASTO DA PROPRIEDADE DA SRA. ANAIDES; QUE PERGUNTOU A SRA. ANAIDES, TENDO ESTA LHE INFORMADO QUE COMPROU AS VACAS DO ACUSADO AGMAR; QUE O D EPOENTE RECUPEROU O ANIMAL; QUE O ACUSADO ENTREGOU OUTRA VACA PAR A ANAIDES; QUE ANAIDES NAO FICOU NO PREJUIZO;

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AO ECONOMICA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCE IRA DO ACUSADO E PRECARIA, JA QUE TRABALHA COMO JARDINEIRO, TEM U M FILHO E POSSUI RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISA DAS, EM QUE A MAIORIA E FAVORAVEL AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO, QUE REDUZO EM

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 DE - NAO EXISTE NOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO PLAUSIVEL PARA AFERIC AO DA PERSONALIDADE DO ACUSADO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-L A; 5. MOTIVOS - INERENTES AO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRI AS DO CRIME PRATICADO; 7. CONSEQUENCIAS - NAO HOUVE MAIORES CONSE QUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRATICADO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANALISE VITIMOLOGICA, JA QUE

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ACUSADO : DIOMAR BONIFACIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO DIOMAR BONIFACIO DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO C/C O ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL.