Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 RIOR A 03 (TRES) ANOS, CONFORME PREVISTO NO ART. 109, VI, DO CODI GO PENAL. PELO EXPOSTO, SENDO A PRESCRICAO MATERIA DE ORDEM PUBLI CA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DO CONDENADO PEDRO JUN IOR BESSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. ISENTO DE CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CONCLUSOS PARA ARBI TRAMENTO DE HONORARIOS AO DOUTOR ADVOGADO D

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 C. IV, DO CODIGO PENAL. ISENTO DE CUSTAS. DETERMINO O CONFISCO DA S ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, EM FAVOR DA UNIAO, NA CONFORMIDADE D O DETERMINADO PELO ART. 91, II, A DO CODIGO PENAL, DEVENDO-SE ENC AMINHAR A REFERIDA ARMA PARA O EXERCITO APOS O TRANSITO EM JULGAD O DESTA SENTENCA. EXPECA-SE ALVARA PARA DEVOLUCAO DO VALOR DA FIA NCA DEPOSITADA EM BENEFICIO DO DENUNCIADO,

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 INTIME-SE O REU NOS ENDERECOS CONSTANTES NA CONSULTA REALIZADA V IA INFOJUD E SIEL EM ANEXO, PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DA TIVO. CONSIGNE-SE NO MESMO EXPEDIENTE QUE, EM SUA RESPOSTA, PODER A ARGUIR PRELIMINARES, EXCECOES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 8699-61.2018.8.09.0021 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WARLEY ANANIAS DA SILVA DESPACHO : 201800086991 DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PARA O D IA 09 DE MAIO PF.,AS 14:30 HORAS. INT. NOT. O MP. OFICIE-SE AO JU IZO DEPRECANTE. CACU, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 ANA MARIA DE OLIVEI RA JUIZA

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/07/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ==========================================================

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA =========================================================

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 07/03/2018, DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, CONFORME PREVISTO NO ART. 109, V, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, SENDO A PRESCRICAO MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DA PENA DO CONDENADO JOSE WILLER FREITAS MAGALHAES, AL CUNHA "JANELINHA", COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. ISENTO DE CUSTAS. APOS O TRANSITO EM

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 137332-50.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDILEIDE CARDOSO PEREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42903 DF - ISAAC NEWTON FERRREIRA ESPINDOLA DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIG O DE PROCESSO PENAL DESTACO QUE AS TESES

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 Z) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIR A, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZEN DA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 A O FIM DE SER O ACUSADO JULGADO PELO JURI POPULAR DESTA COMARCA. AS FLS. 459, O ACUSADO INTERPOS RECURSO, ACOSTANDO SUAS RAZOES A S FLS. 493/496, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO. AS FLS. 500/504 O RE CORRIDO APRESENTOU SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. ACORDAO DE FLS. 548/549 QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO INTOCADA A DECIS AO DE PRONUNCIA, DEVENDO O ACUSADO SER SUBM