Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 30241-56.2016.8.09.0167 17 ACAO PENAL MADSM DCGJ 43276 GO - RHAILLA NORONHA DE PAULA 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DE NUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DIVINO CESAR GOMES JUNIO

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DE DETERMINACAO DE EVENTUAL BENEFICIO. TRANSITADA EM JULGADO, EX PECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. INDEPENDENTEMENTE DO TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERM INANDO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO, CON

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 GO PENAL, CONSISTENTES EM: PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM ENTIDADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER CUMPRIDA A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACA O, FIXADAS DE MODO A NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP). A COBRANCA DA PENA DE MULTA SERA FEITA NA FO RMA DO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL. ISENTO O A

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 L, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO-O, A INDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PEN AL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SO BRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RE COLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANS

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DENTRO DA RESIDENCIA DA PROPRIA VITIMA, APOS SE EMBRIAGAR; G) AS CONSEQUENCIAS NAO MILITAM CONTRA O REU, CONSIDERANDO QUE A VITIM A FOI FERIDA, EMBORA DE FORMA LEVE; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA FAVORECE O REU. DO CALCULO DA PENA ANALISADAS, ASSIM, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EXIGIDAS PELO ART. 68 DO CODIGO PENAL, F IXO A PENA BASE PARA O CRIME DE LESOES CORPORA

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ELIMARIO PEREIRA CRUZ INDICIADO : ALDOMAR JOSE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.872.183 ACUSADO: ALDOMAR JOSE OLIVEIRA SOUSA O FERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO, A DEFESA POSTULOU PELA REJEICAO D A DENUNCIA POR NAO ESTAR PRESENTES OS ELEMENTOS NECESSARIOS A CON FIGURACAO DO TIPO PENAL E TAMBEM PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA D O ACUSADO POR SER ESTE CONSIDERADO

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 87218-15.2014.8.09.0175 : 337 : FLAGRANTE/INQUERITO : EZEQUIAS HENRIQUE DIAS ELIMARIO PEREIRA CRUZ INDICIADO : ALDOMAR JOSE OLIVEIRA SOUSA ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201 400 872 183 ACUSADO: ALDOMAR JOSE OLIVEIRA SOUSA O FERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO, A DEFESA POSTULOU PELA REJEICAO D A DENUN

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ETE) DIAS DE RECLUSAO E 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRES) DIAS-MULT A, NO PATAMAR DE 1/30 CADA DIA MULTA. FACE A REINCIDENCIA, O ACUS ADO NAO ATENDE AOS REQUISITOS DOS ARTS. 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL. ISENTO O REU DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. OFICIE-SE PARA DESTRUICAO DA DROGA E APETRECHOS. EM RELACAO A QUANTIA EM DI NHEIRO APREENDIDA, NO MONTANTE DE R$ 1.665,00

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO JOAO PEDRO LOBO DA SILVA COM O INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E A AC USADA IVONE FERNANDES DE OLIVEIRA COMO INCURSA NA SANCAO DO ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ISENTO OS ACUSADOS DO PAGAMENTO DA S CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESEN

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 REGIME SEMIABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, B DO CODIGO PENAL. ISENTO OS REUS DAS CUSTAS E D ESPESAS PROCESSUAIS. COM O FIM DA INSTRUCAO PROCESSUAL E JULGAMEN TO, E MESMO COM A CONDENACAO, PERMITA-SE AOS SENTENCIADOS AGUARDA REM EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS ATE O T RANSITO EM JULGADO. OFICIE-SE A JUSTICA EL