1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS N 357/2018 (201800213985) INDICIADO: GLAUBER MESSIAS GUIMAR AES DOS SANTOS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15964-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EMANUELE DOS SANTOS PIMENTEL CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 268/2018 (2018001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3353/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 116172-08.2013.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 254524/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR EMITENTE: 40017594 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 393368-70.2013.8.09.0175 AUTOS NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 507713/2017 COMARCA DE PARAUNA FÓRUM - PRACA EUGENIO SARDINHA DA COSTA, S/N S/N CENTRO CEP - 75980000 TEL: (64) 3556-2024 - FAX : (64) 3556-2023 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6248089 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L171 PROTOCOLO NUMR: 38274
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 492789/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 400885-29.2013.8.09.0175 AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 266537-40.2014.8.09.0175 947 ACAO PENAL RENATO RIBEIRO DE SOUZA MEIO AMBIENTE ADILSON ELIAS DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 IMPETRANTE ADV IMPDO ADV IMPTE : MATHEUS LUIZ DE SOUZA : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ : 34145 GO - ALEX GUERRA ALVES 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : INTIME-SE O MUNICIPIO DE ANAPOLIS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS. 298/299, INFORMANDO SE OS MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSARIOS PARA O TRATAMENTO DO PACIE NTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 153949/2016 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5169887 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L076 PROTOCOLO NUMR: 32150-17.2009.8.09.009
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 550673/2016 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA FÓRUM - AVENIDA MARANHAO ESQ. C/ RUA 10 S/N SETOR ALTO ALEGRE CEP - 76590000 TEL: (62) 3364-3173 - FAX : (62) 3364-2649 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5028973 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 38261
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O MM JUIZ DE SIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS. FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO. AS TESTEMUNHAS COMPA RECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 416792-10.2014.8.09.0175 1387 ACAO PENAL ALCEDILO LUIZ DA SILVA WENDER JUNIOR DE