1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TROMENCIONADOS, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. OBSERVADAS A S FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. ANAPOLIS, 30 DE MAIO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188997-64.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MICHELLY FERNANDES RODRIGUES INDICIADO : EDIMILSON GOMES SANTOS DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265311-29.2016.8.09.0175 : 3428 : ACAO PENAL : DIOGO SERGIO RODRIGUES FRANCION DA SILVA ARAUJO VITIMA : AILTON DE PAULA MELO JOAO GUILHERME DE MORAIS ANDRADE HEITOR FERRACINE DE PINA ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 40147 GO - JESSICA ALVES PELEJA DESPACHO : PROTOCOLO:201602653113 PRIMEIRAMENTE, PROCEDAM-SE AS AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 116090/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 218903-82.2013.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 613541/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR EMITENTE: 5148405 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 134851-56.2013.8.09.0175 AUTOS NU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NATUREZA : DENUNCIA REU : CRISLAINE RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 549/2018 (201701777635) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE CRISLAINE RODRI GUES DE SOUZA (AUTOS N 201701777635), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA E 109,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 90780/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 JUIZADO DE VIOL.DOM.FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5267965 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 139790-04.2013.8.09.00
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 106140/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 JUIZADO DE VIOL.DOM.FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5218178 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 326643-53.2015.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVAIR DE MELO SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO EM RAZAO DO EXPRESSIVO NUMERO DE PROCESSOS PENAIS ENVOLV ENDO REU PRESO, OS QUAIS POSSUEM TRAMITE PRIORITARIO SOBRE OS DEM AIS, HA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS PORTA NTO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 587078/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5873583 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 19015-91.2012.8.09.0006 AUTOS NUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 87205/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 93178-49.2014.8.09