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codigo penal. no tocante - Página 26

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1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/04/2017 - Pág. 3204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VITIMA : CLINICA ODONTOMAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426389-32.2016.8.09.0175 : 127 : ACAO PENAL : BRUNO LIMA DOS SANTOS MAURICIO SILVA VAZ FILHO EDUARDO LIMA DOS SANTOS VITIMA : KAIO CEZAR RODRIGUES LIMA COLETIVIDADE ADV ACUS :

TJGO 18/03/2016 - Pág. 273 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 35484-13.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAIR FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : GILBERTO RODRIGUES SILVA ADV ACUS : 31579 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA DESPACHO : PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 275-V. INTIME-SE A PARTE APELANTE PARA OFERTAR A S RAZOES, APOS, INTIME-SE O APELADO

TJGO 15/03/2017 - Pág. 513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 OMO PARA OS FINS DE MISTER. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PA RA O FIM DO DISPOSTO NO ARTIGO 422 DO CPP. ANAPOLIS, 09 DE FEVERE IRO DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 488410-13.2009.8.09.0006 ( 200904884109 ) AUTOS NR. : 680 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS GOMES OZORIO ACUSADO : FABIANO DAMIAO JOSE DE MOURA ADV ACUS : 13327 GO

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 414898-56.2009.8.09.0051 ( 200904148984 ) AUTOS NR. : 652 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE ALVES FEITOSA DESPACHO : AUTOS N 652/2014 (200904148984) ACUSADO: JOSE ALVES FEITOSA VISTO S, ETC O ACUSADO JOSE ALVES FEITOSA, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 89, 119 E 176), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 185) E DEIXOU DE OFEREC

TJGO 22/10/2015 - Pág. 733 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 A-GO, 20 DE OUTUBRO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 365730-11.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : CNHL REQUERIDO : WAB ADV REQTE : 23767 GO - EDEMILSON KOJI MOTODA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503657307 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO. VISTOS, AN ALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O A

TJGO 12/09/2016 - Pág. 363 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 541081/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 494452-10.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATURE

TJGO 01/09/2015 - Pág. 925 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 122107-63.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MACIEL PEREIRA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201201221077 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTO

TJGO 24/01/2019 - Pág. 193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA EMISSAO DO ATESTADO DE PENA A CU MPRIR, NOS TERMOS DESTA DECISAO. FEITO ISSO, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DOS REFERIDOS CAL CULO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 21 DE JANEIRO DE 2019. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM A UXILIO NR. PROTOCOLO : 42230-96.2012.8.09.0

TJGO 26/02/2018 - Pág. 131 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 27/02/2018 361697-46.2016.8.09.0006 2055 ACAO PENAL LEANDRO NEVES CARVALHO KAIO SILVA SOUZA ARAUJO ISABELA CLARICE GOMES MARIZ DAVID PEREIRA DE JESUS DESPACHO : A U T O S : 201603616971 ACUSADO: DAVID PEREIRA DE JESUS CONSIDER ANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO DAVID PEREIRA DE JESUS , CONF

TJGO 13/04/2018 - Pág. 2167 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 439533-93.2006.8.09.0120 ( 200604395331 ) 2697 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU CLEBER PEDROSO DE FARIA 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO 16430 GO - CLAUDIO AIRES MOREIRA 20815 GO - ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA DESPACHO : SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZ

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