4.366 resultados encontrados para codigo penal. nos - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 772 TEOR DESTE DESPACHO. (...)”.- INT. DR(S). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO , MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS 9) 12343-98.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DALVA MARIA ARAUJO UCHOA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE CANINDE. “DESPACHO: (...) Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(...)Considerando que, em tese, os fatos n
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 513 244 REQUERIDO.: FRANCISCA ELISMARA FERREIRA SOARES REQUERIDO.: FRANCISCA THAIS FERREIRA SOARES REPR. LEGAL.: MARIA MARTANGLEDA FERREIRA SOARES. “DESPACHO: “(...) Ao requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os termos da presente resposta (...)”.”.- INT. DR(S). ERIKA LIMA RAMOS 7) 12252-42.2011.8.06.0055/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ERICK MAURI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIME NTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO : 215117-10.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : GIVB REQUERIDO : AB ADV REQTE : 4537
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DESPACHO : FICA O PROCURADOR DOUTOR PERIVLADO SANTOS SILVA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE IN CORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORRREGEDORIA DO ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMOS DOA PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO : 83558-90.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ESO REPRESENTANTE : ASS REQUERIDO : RAO ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : FICA O PROCURADOR DOUTOR PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 FICA O PROCURADOR DOUTOR PERIVLADO SANTOS SILVA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE IN CORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORRREGEDORIA DO ESTADO NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DESPACHO : FICA A PROCURADORA DOUTORA VALERIA C.S MAMEDE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 MARILENE OLIVEIRA TEIXEIRA MARYANE EMILIANO TEIXIRA SONIA DAS GRACAS OLIVEIRA ADV REQTE : 31842 GO - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS DESPACHO : 201600208066 FICA A PROCURADORA DRA RENATA MARIA DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 FICA A PROCURADORA VALERIA C.S.MAMEDE, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIA A DEVOLUçãO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DESPACHO : 201100203677 FICA O PROCURADOR DOUTOR PAULO VITOR MARQUES LOBIANO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUçãO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREI TO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARI O MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TER MOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA C