186 resultados encontrados para codigo penal. observo ainda que - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO : 34454-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CHARLES DE SOUSA PEREIRA VITIMA : ANA KAROLINA PEREIRA DE MIRANDA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : BREVE RELATORIO. CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FOR MA INTEGRAL, AS CONDICOES PACTUADAS, COMO SE INFERE DA INFORMACAO DO SIP A FL. 74 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TA O CASO EM TELA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS E SEUS APENSOS (201104260586 E 201104307990), COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE . CIENCIA AO MP. GOIANIA, 12/07/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329382-16.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRA PEREIRA DA SILVA ACUSADO : RENATO LEAL DA SILVA DESPACHO : PASSO A DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ADV ACUS : 30178 GO - DALMA SOARES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 728/15 (201501540658). GLS DESPACHO INTIMEM-SE, VITIMA E S ENTENCIADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, DA SENTENCA D E FLS. 190/194. APOS, CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA FL. 194. GO IANIA, 1 2 /09 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215416-41.2012.8.09.0175 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESENTENDIMENTO. O REU TINHA PLENA CONDICAO DE SE DETERMINAR DE FORMA DIVERSA, E OPTOU PELO COMPORTAMENTO SEM ESTAR ACOBERTADO PO R NENHUMA EXCLUDENTE DA ILEGITIMIDADE DE SEU ATO REPROVAVEL. NAO HA ANTECEDENTES CRIMINAIS CAPAZES DE ENSEJAR MAUS ANTECEDENTES EM FACE DO REU. AFERE-SE NO REU UMA PERSONALIDADE PREOCUPANTE UMA V EZ QUE A CONDUTA TRATADA NOS AUTOS EXTRAPOLOU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 : : : : : 256880-06.2016.8.09.0175 1671 ACAO PENAL SIRLEI ANTONIO DE OLIVEIRA STEPHANY VIEIRA DO NASCIMENTO THYARLES ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PATRICIA ROSA DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 256880-06.2 016.809.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESEN TE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, FOI DISPENSADA A OITIVA DA V ITIMA, DIANTE DA AUSENCIA DE ENDERECO ATUALIZADO DESTA NOS AUTOS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, C HARLES NEIVA BANDEIRA E RICARDO CURCINO ALVES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTR ATO PARA O CRIME DE AMEACA E DE SEIS MESES, E PARA A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO E DE TRES MESES, O PRAZO A SER CONSIDERADO PARA A ANALISE DA PRESCRICAO E DE 03 (TRES) ANOS, NOS MOLDES DO ART. 1 09, VI, DO CODIGO PENAL. OBSERVO AINDA QUE A INFRACAO PENAL FOI P RATICADA APOS O ADVENTO DA LEI 12.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 . CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ , E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, COM RELAC AO AO CRIME DE AMEACA, SUBSISTE POR TRES ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 11/01/2020, PARA MANIFEST ACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 11/04/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES R ODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NA O ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE OPORTUN IDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORI AMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBIA A DE FENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MIN ISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 27 D E MARCO DE 2017. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 28588-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEYSA TAYNARA DAN