122 resultados encontrados para codigo penal. para tanto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O DELITO EM QUESTAO, DESENTENDIMENTO AMOROSO. AS CIRCUNSTANCIAS D O DELITO SAO AS ORDINARIAS EM CASOS COMO ESTE. A VITIMA NAO SE CO NDUZIU DE FORMA A FACILITAR OU CONTRIBUIR COM A INFRACAO. ANALISA DAS, ASSIM, AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FIXO AO REU COMO BASE A PENA MINIMA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. DA SEGUNDA FASE: ANALISE DE ATENUANTES E AGRAVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ZO DO OFICIO, COM OU SEM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORRE GEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 30 DE JANEI RO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ACUSADO : JORGE EDUARDO FERNANDES VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA LUCAS DUARTE MACHADO ADV ACUS : 4549 GO - ELSON GONCALVES DE OLIVEIRA 33275 GO - FERNANDO ROSA PACIFICO 46610 GO - CLEITON ANDRE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201900043356 DESPACHO RECEBO A PRESENTE CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO. DESIGNO O DIA 28/02/2019, AS 13:30 HORAS , PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 26511A GO - CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO 126700 MG - PALOMA CRISTIANE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200900192270 DE SPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA O CADAST RAMENTO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NA PROCURACAO DE FL. 27. APOS, I NTIME-SE PARA MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 332. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 06/02/2019 . HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 INCULACAO DAS PRISOES AOS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUCOES PENAIS, A FIM DA TOMADA DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. INTIMEM-SE OS SENTE NCIADOS MIZAEL E MARCOS PAULO, OBSERVANDO OS ENDERECOS INFORMADOS AS FLS. 427-8, PARA RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DI AS; TRANSCORRIDO O PRAZO E PERMANECENDO INERTE OS CONDENADOS, PRO CEDA A SERVENTIA COM O NECESSARIO PARA A I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 : : : : ACAO PENAL ADRIANY CLARISSE DA SILVA AMARAL VILMAR DE PAULA MORAES 8693 GO - GEORGE HIDASI 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 789/2013 (20100138119
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SUBSTITUO A REPRIMENDA IMPOSTA AO REEDUCANDO ROLL YS JACKSON LEITE DE SOUSA, CONSISTENTE NO TRATAMENTO QUE LHE FOR MAIS APROPRIADO, SEJA AMBULATORIAL OU INTERNACAO EM HOSPITAL DE C USTODIA PARA TRATAMENTO PSIQUIATRICO, OU A FALTA, EM OUTRO ESTABE LECIMENTO ADEQUADO (ESTA INDICADA QUANDO OS RECURSOS EXTRA-HOSPIT ALARES SE MOSTRAREM INSUFICIENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 LS. 119, PARA SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA RAIMUNDO, PELA TESTEMUNH A JOYCE MARIA BOA VENTURA. DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO DA IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/11/2015 AS 15H00, OPORTUNIDADE EM QUE SERA INQUIRIDA AS TESTEMUNHAS LEVINO, JOYCE E ELEOMAR E I NTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS JOYCE E LEVINO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 119. INTIME-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 201603351498 CARTORIO DO CRIME E FAZENDA PUBLICA PROCESSO: 201603 351498 NATUREZA: EXECUCAO PENAL - D E S P A C H O - 1. ANTE O CER TIFICADO AS FLS. 22, OUCA-SE O PARQUET. HIDROLANDIA, _10_ DE ABRI L DE 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 422238-15.2014.8.09.0071 : 1072 : ACAO PENAL : MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 87347-14.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ELIZANDRA RODRIGUES DUARTE DESPACHO : AUTOS N 201600873477 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS CONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. CITE-SE A ACUSADA ELIZANDRA RODRIGUES DUARTE PARA C ONSTITUIR ADVOGADO E RESPONDER A