122 resultados encontrados para codigo penal. para tanto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A DEFESA, PARA CASO QUEIRA, REQUERER O QUE REP UTAR DEVIDO, EM 05 DIAS.C APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIAS/11/08 /2016 ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363141-39.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINEI DE MORAIS PRETO ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ERMOS DA DECISAO JUDICIAL, OFICIE-SE AO JUIZO GESTOR DO FUNDO DE PENAS DE PRESTACAO PECUNIARIA DA COMARCA DE GOIANIA-GO (1 VEP DES TA CAPITAL), A TEOR DO QUE DISPOE A RES. 154/12 DO CNJ E PROVIMEN TO N 002/2013 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A EXPEDICAO DE ALV ARA PARA LEVANTAMENTO DE PRESTACAO PECUNIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 313194-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : IVANICE MOTA DOS SANTOS QUERELADO : MUCIO MACHADO DE SOUZA ADV QTE : 36080 GO - RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201503131941 VE-SE DA NARRATIVA FEITA NA QUEIXA-CRIME, QUE O QUERELADO E DOMICILIADO NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO (FL. 02). ASSIM, COM FUNDAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NTE ESTABELECIDAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA: 1) RECOLHER-SE DIARIA MENTE A CADEIA PUBLICA LOCAL, NO PERIODO NOTURNO, DAS 20:00 HORAS DO DIA ANTERIOR ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, INCLUSIVE NO S FERIADOS, SABADOS E DOMINGOS, COM RELATORIO MENSAL, PELA AUTORI DADE CARCERARIA, DA FREQUENCIA; 2) COMPARECER NESTE JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA JUSTIFICAR SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ADV IND : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N 201900023096 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11 .343/2006, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER, EM 10 (DEZ) D IAS, DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALME NTE HABILITADO, PODENDO ARGUIR PRELIMINAR E INVOCAR TODAS AS RAZO ES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTO E JUSTIFICACAO, ESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AL BRASILEIRO). 50. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, A SEREM P AGOS PELOS COFRES PUBLICOS, VIA PGE, EM FAVOR DA DEFENSORA DRA. T HAISY FERREIRA DE MENDONCA AGUIAR, OAB/GO 24.432, NO VALOR DE 8(S EIS) UHD"S PELAS DEFESAS DOS REUS NESTA ACAO PENAL. 51. EXPECAM-S E AS GUIAS DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA RELATIVAMENTE AOS ACUSA DOS. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 47599-27.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANIELLE HENRIQUE DOS SANTOS AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 POSTO NA SUMULA 231 DO STJ, MANTENHO A PENA NO MESMO PATAMAR. NAO HA AGRAVANTES A CONSIDERAR, DE MODO QUE MANTENHO, NESTA FASE, A MESMA ESTABELECIDA NA PENA-BASE, DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. DA TERCEIRA FASE: ANALISE DE CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA P ENA NAO HA CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, DE MODO QUE FI XO, PARA ESTE DELITO, A PENA DE 03 (TRES) MESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O MM. JUIZ DELIBEROU: DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. PROCEDA-SE COM A BAIXA NECE SSARIA. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. NA DA MAIS. EU _________________SECRETARIA DE AUDIENCIA, O SUBSCREVI . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NATHALIA BOTEL HO PORTUGAL PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 119. (PROTOCOLO N 200902396840) . HIDROLANDIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 45763-23.2016.8.09.0071 69 ACAO PENAL FAGNER CARDOSO DE SOUSA ELTON DOS SANTOS CHAVES EGLON WITER DA SILVA ADV ACUS : 44675 GO - HALISSON PEREIRA MICHELONE 36052 GO - SILVANA MARIA GONçALVES PEREIRA DESPACHO