Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ACAO PARA 01/12/2015 (N 201400741380). NO QUE PERTINE A PENA DE R ECLUSAO DOS AUTOS N 200901638395, OBSERVO QUE FORAM SUBSTITUIDAS POR RESTRITIVAS DE DIREITO. COM EFEITO, CONFORME ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL, PODERA HAVER O CUMPRIMENTO SIMULTANEO DAS PENAS DE NATUREZA DISTINTA QUANDO AS SANCOES RESTRITIVAS IMPOSTAS ANTERIOR MENTE PERMITIREM O CUMPRIMENTO NOS REGIMES SE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TO DESTE PROCESSO AOS AUTOS DE NUMERO 201801623850, EM QUE FOI FO RMULADO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PREVENTIVA. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AO FINAL, CONCLUSOS PARA DECISAO. NADA MAIS A CONSTA , ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. HELOISA SILVA MATTOS JUI ZA DE DIREITO DANIELLA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGAD A AUTUADO:____ _ ________________________________________

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 -SE DE UM INDIFERENTE PENAL. TUDO ANALISADO FIXO A PENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ESTELIO NATO, CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, EM PARTE, SAO FAVORAVEIS AO SENTENCIANDO, REDUZINDO A PENA EM 6 (SEIS) MESES E M RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA, DEVENDO PERMANECER EM 2 (DOIS) A NOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QU

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 OU-SE, AINDA, O INTERROGATORIO DA QUERELADA EDNA MARIA ALVES BARR ETO (FLS. 181/185. ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS E O MINISTERIO PUBLICO APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 189/201). RELATEI. DECIDO. 2. FUNDAMENTACAO E PRETENSAO DA QUEREL ANTE A CONDENACAO DA QUERELADA NOS TERMOS DA INICIAL ACUSATORIA. JA O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA ABSO

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 LICO EM FLS.02. 4.1)INTIME-SE O(A) DEFENSOR(A) CONSTITUIDO(A) OU DATIVO(A) PARA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. 5) ATO CONTINUO, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA AGENDAMENTO COM URGENCIA DE REFERIDO EXAME P OR TRATAR-SE DE REU PRESO. 5.1) APOS O LAUDO CONCLUSIVO DA JUNTA MEDICA, OUCAM-SE SUCESSIVAMENTE O MINISTERIO P

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROMANIELLE CRISTINA SANTOS DA COSTA TATIANE CRISTINA DE SARTES ANDRADE E SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801025457 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR ROMANIELLE CRISTINA SANTOS DA COSTA,

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 162297-84.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CARLOS CRUVINEL DINIZ ADV ACUS : 32034 GO - LEANDRA PEREIRA MARQUES RIBEIRO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO 28. ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CON DENAR CARLOS CRUVINEL DINIZ ANTERIORMENTE QUALIF

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ORDEM PROCEDIMENTAL A SEREM ANALISADAS, TAMPOUCO NULIDAD E PROCESSUAL A SER PROCLAMADA DE OFICIO, PASSO AO EXAME DA CONDUT A DA QUERELADA CONSTA NO ARTIGO 138 DO CODIGO PENAL: ART 138 C ALUNIAR ALGUEM, IMPUTANDO-LHE FALSAMENTE FATO DEFINIDO COMO CRIME : PENA DETENCAO, DE 6 (SEIS) MESES A 2 (DOIS) ANOS, E MULTA CALU NIAR SIGNIFICA FAZER UMA FALSA ACUSACAO DE FATO DEFINI

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PENAS DO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C ARTS. 5DA LEI 11.340/2 006 (LESAO CORPORAL POR VIOLENCIA DOMESTICA). DOSIMETRIA DA PENA EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSAGRADO NO ART. 5, XLVI, DA CONSTI TUICAO FEDERAL E A NORMA DO ART. 68 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO L INHA PRINCIPIOLOGICA A IMPOSICAO DE UMA PENA QUE SEJA NECESSARIA A REPROVACAO E SUFICIENTE A PREVENCAO, PASSO

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 , SENDO RESPECTIVAMENTE: TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DE VIDOS AO USO CANABINOIDES DEPENDENCIA MODERADA, TRANSTORNOS MENTA IS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS - DEPEN DENCIA MODERADA E TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR ATUALMENTE EM REMISS AO. AO TEMPO DA ACAO, O MESMO APRESENTAVA PLENA CAPACIDADE DE ENT ENDIMENTO E REDUZIDA CAPACIDADE DE AUTODET