10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 , NO FUTURO, SEREM CONDENADOS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCAT ICIOS, CASO SEJA APURADO QUE POSSUAM CONDICOES FINANCEIRAS PARA T AL FIM. NO MAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, III DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FF. 55/57 E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO CRIMI NAL, EM RELACAO A GUSTAVO ALEXANDRE CEZARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2017 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 356736-43.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 GES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRI MINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 144557-74.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSUEL LACERDA DA SILVA VITIMA : ERIELTON TRINDADE RIBEIRO ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : EM VIRTUDE DA SOBERANIA DO VEREDITO DO TRIBUNAL DO JURI, EXPRESSA DO POR ESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 RIMENTO DA PENA, FACE O MONTANTE DA CONDENACAO (ART. 33, 2, B, DO CP). -JOHNATHA MIRANDA DE OLIVEIRA 1. CULPABILIDADE: VERIFICO QU E A CULPABILIDADE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES CONTIDOS NO TIPO PENA L, PELO QUE DEIXO DE VALORAR NEGATIVAMENTE ESTA CIRCUNSTANCIAS. 2 . ANTECEDENTES: REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 461/462 PO REM DEIXO DE VALORA-LA NEGATIVAMENTE, POR V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 , CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 5COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO, E, MEN SALMENTE, ATE O 5 DIA UTIL NA ESCRIVANIA DESTE JUIZO PARA ASSINAR FREQUENCIA/COMPARECIMENTO; FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEM AIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 VITIMA ADV ACUS : LEANDRO BORGES VIEIRA : 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA 41705 GO - CESAR GABRIEL GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO : 201400591494 VITIMA : LEANDRO BORGES VIEIRA ACUSADOS : LUCAS MARQUES DA SILVA, WATILEI ROBSON ALVES E SILVIO DE MAGALHA ES MARQUES DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINIS TERIO PUBLICO, DEVENDO SER EXPEDIDA CARTA PRECATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS =====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZO RZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: CELIO BATISTA DA SILVA COMPARECEU ADV.: DR. TIAGO BICALHO (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAV ACAO AUDIOVISUAL, FORAM INQUIRIDAS 02 (DUAS) TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 79594-10.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : THIAGO MORAIS DOS SANTOS REQUERENTE : HERIK FRANCA FERREIRA DESPACHO : PAUTADO NOS ELEMENTOS COLIGIDOS E CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENC IA DOMESTICA CONTRA MULHER, DEFIRO O PEDIDO E FIXO AS SEGUINTES M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, INCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. . NADA MAIS HAVENDO, EN CERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ________ __(IGOR GOUVEIA DE ANDRADE), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO DR. RODRIGO CORREIA BATISTA PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO:____________ _______________________________ ADVOGADO:____