Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROTOCOLO N : 200601918830 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AOS R ELATORIOS DE FF. 575/576 E 577/578, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. SALIENTO QUE FORAM RETIFICADAS AS NUMERACOES DAS FOLHAS DOS PRES ENTES AUTOS, CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 574. CUMPRASE. RIO VERDE GO, 15 DE MARCO DE 2017 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11564-68.2

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 1438 /09 ( 200905078890 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CUMP RIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO FERNAN DO DE SOUZA MATOS, BEM COMO, VISANDO A CITACAO PESSOAL DO MESMO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA CITATORIA EM NOME DO DENU NCIADO, PARA QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 A EM AUDIENCIA, BEM COMO ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGAC AO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA E DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA INICIAL ACUSATORIA, CONFORME TERMOS GRAVADOS VIA SISTEMA DRS, CUJO DISPOSITIVO DE MIDIA SEGUE ANEXO. POR FIM, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUIN

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 8904-43.2015.8.09.0006 73 ACAO PENAL JULIO CESAR FERREIRA HONORATO JEFFERSON RENATO FERREIRA 34918 GO - MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCHINI 36226 GO - MARLI FERREIRA VILELA ADV ACUS : 6770 GO - MAETERLIN CAMARCO LIMA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U JEFFERSON RENATO FERREIR

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU NCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO JONATHAN PEREIRA, JA QUALIFICADO, N A SANCAO DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA, ATENTO AO PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO COD IGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PRE VENCAO E REPRESSAO DO CRIME. DOSI

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 E ESSE DIREITO DA OFENDIDA NAO E INFINITO. PELO CONTRARIO, O LEGI SLADOR PATRIO, INTELIGENTEMENTE, ESTABELECEU UM PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DO CONHECIMENTO DA AUTORIA DELITIVA, PARA QUE OF ENDIDO SE VALHA DE SEU DIREITO, SOB PENA DE DECADENCIA. POIS BEM, NO CASO EM TELA, CONSTATA-SE QUE O DIREITO DA OFENDIDA OFERTAR A QUEIXA DECAIU, POSTO QUE DESDE O CONHECIMENTO

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DENUNCIA. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29/03/2017 ALESSANDR O PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 227541-40.2003.8.09.0051 ( 200302275414 ) AUTOS NR. : 1052 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : LUCIENE ALVES DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20030

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 POSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 47. NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVI STO NO ART. 140 DO CODIGO PENAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO EM PRAZO DECADENCIAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 31 DE MARCO DE 2017. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31500-49.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 351 NATU

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : NELIA ANDRADE DA SILVA : FRANCISCO XAVIER DA PENHA CRUZ ALINE MONTEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201600160535 ACUSADOS: FRANCISCO XAVIER DA PENHA CRUZ E ALINE MONTEIRO DA SIL VA AOS TRES (03) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DO

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 TAO DECORRIDO LEVA A CONCLUSAO DE QUE EVENTUAL SENTENCA CONDENATO RIA SERIA ALCANCADA PELA PRESCRICAO VIRTUAL DA PRETENSAO PUNITIVA . TAL DECORRE DO RACIOCINIO QUE A PENA-BASE SERIA FIXADA NO MINIM O LEGAL, OU SEJA, 01 (UM) ANO, CUJA PRESCRICAO SE DARIA EM 04 (QU ATRO) ANOS. CONTUDO, O ACUSADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS A EPOCA DO FATO, O QUE FAZ REDUZIR O PRAZO P