Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TR IPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COM ANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTE NCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III,

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESPACHO : 1. DEFIRO A PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS POR IGUA L PRAZO, TENDO EM VISTA A SENTENCA PROLATADA, NESTA DATA, EM AUDI ENCIA. 2. INTIME-SE O REQUERIDO. 3. COMUNICACOES DE PRAXE. 4. OPO RTUNAMENTE, APOS A OITIVA DAS PARTES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 151902-22.2016.8.09.0

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 FACE O TRABALHO EXERCIDO PELO SENTENCIADO, TENHO QUE PLAUSIBILID ADE MERECE O PEDIDO DA DEFESA. DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART . 148 DA LEP, SUBSTITUO A CONDICAO DO ITEM 1 FIXADA NA SENTENCA ( PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE - FF. 15/16 DO PEP), EM PRESTA CAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.257,62 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 VITIMA : MARIA MADALENA GARCIA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO LUCAS DE ALMEIDA GADELHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO A OS 26/01/1986, NATURAL DE RIO BRANCO-AC, FILHO DE MARIA DAS GRACA S DE ALMEIDA GADELHA E LUIZ DE ARAUJO GADELHA, NAS PENAS DO ARTIG O 180, CAPU

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 CONCERNENTE AOS ACUSADOS RENATO ERNANE SILVA E HURBANO PEREIRA DI AS NETO, O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO NA FORMA DO ART.89, DA LEI 9.099/95 FLS. 435/437 E 438/440. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 23 DE J ULHO DE 2018 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 423327-81.2016.8.09.0175 5 ACAO PEN

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAIRO VENANCIO MORAES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3, 1 E 3, DA RESOLUCAO N 113/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DESTES AUTOS, MANTENDO EM ANDAMENTO SOMENTE A EXECUCA O PENAL MAIS ANTIGA DE N 201702057601 EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. PROVIDENCIE-SE O RECAMBIAMENTO DO P

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 E O VALOR DA FIANCA QUANDO CONSTATADO A FLAGRANTE INCAPACITACAO E CONOMICA DO PACIENTE ARCAR COM A MEDIDA CAUTELAR PECUNIARIA. HIPO TESE EM QUE A PRISAO PERDUROU MAIS DE 108 DIAS PELA FALTA DE PAGA MENTO DE APENAS R$ 700,00. MANUTENCAO DA LIBERDADE VINCULADA AS D EMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319, DO CPP. ORDEM CONCEDIDA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 26807-07.2018.8.09.000

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 INDICA SEU RETORNO AO SERVICO EM 01/10/2018. ASSIM, ENTENDO QUE NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM AGUARDAREM OS CUSTODIADOS RECOLH IDOS PARA NOVO ATO. ALEM DISSO, ENTENDO QUE SE MANTEM PRESENTES O S REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR. DESTE MODO, INDEFI RO O PEDIDO. 2 DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, AS 10H00MINS, FICANDO TODOS

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 327976-50.2006.8.09.0137 ( 200603279761 ) AUTOS NR. : 2950 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO JUNIOR ROSA VITIMA : VANDEIR MACIEL DA SILVA ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, NAO VERIFICO A EXISTENCIA DA CONDUTA TIPICA PREVISTA NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO C ODIGO PENAL E COM FUNDAMEN

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 IOS PARA A COMARCA DE ITUMBIARA-GO (FL. 25), CUMPRE RESSALTAR QUE NAO E MOTIVO APTO A JUSTIFICAR O NAO COMPARECIMENTO DO REEDUCAND O PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA. CUMPRE MENCIONAR QUE O REEDUCANDO DEVERIA INICIAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NESTE JUIZO E, APOS, REQUERER A TRANSFERENCIA DE SUA EXECUCAO. PORTANTO , RESTA DEMONSTRADO QUE O APENADO CRIA SUBTER