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codigo penal. passo - Página 990

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TJGO 12/06/2017 - Pág. 1434 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 SE MOSTRAM REPROVAVEIS, VEZ QUE O ACUSADO INSULTOU A VITIMA A DI VERSAS PESSOAS, INCLUSIVE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. DAS CO NSEQUENCIAS. AS PROPRIAS DO TIPO. DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. A V ITIMA, DE MANEIRA ALGUMA, CONCORREU PARA O EVENTO DELITUOSO. ATEN TA AS CIRCUNSTANCIAS MENCIONADAS, FIXO DEFINITIVAMENTE A PENA-BAS E EM SEU MINIMO LEGA, QUAL SEJA, 01 (UM) ME

TJGO 12/06/2017 - Pág. 5 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS ===========================================================

TJGO 03/05/2017 - Pág. 793 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ESENTE DETERMINACAO E VALIDA PARA TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITACA O, EVITANDO ASSIM QUE AUDIENCIAS RESTEM TOTAL OU PARCIALMENTE FRU STRADAS, COMO VEM OCORRENDO COM FREQUENCIA, CAUSANDO TRANSTORNOS AS PARTES E AO PROPRIO CARTORIO, PORQUANTO SEMPRE QUE UM ATO E RE DESIGNADO MOVIMENTA-SE TODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PODE SER PREVENTIVAMENTE CORRIGIDA E EVITADA.

TJGO 09/05/2017 - Pág. 2922 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 3 (TRES) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS UHD"S, CONFORME PORTARIA N 293/2003, DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OFICIE-SE O TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DO ACUSADO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, C/C 15, INCISO III, DA CON

TJGO 08/05/2017 - Pág. 1008 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================

TJGO 23/02/2017 - Pág. 3325 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AMENTO DA PENA DE MULTA, EM FAVOR DO FUNDO PENINTENCIARIO DO ESTA DO DE GOIAS-GO FUNPES. NA SEQUENCIA, COM AMPARO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL, OBSERVADO O QUANTUM DE PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE CONSOLIDADA, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O INICIO D O CUMPRIMENTO DA PENA. DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPARAC AO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP), EIS QUE S

TJGO 20/02/2017 - Pág. 1835 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : WEVERTON ROBERTO CARDOSO ACUSADO : LEANDRO AZARIAS RIBEIRO ADV ACUS : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : PROTOCOLO : 201200319162 ACUSADO : LEANDRO AZARIAS RIBEIRO D E S P A C H O ANTE A RENUNCIA DE FL. RETRO, FICA IMPOSSIBILITADA A RE ALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO PARA HOJE DESIGNADA, VISTO QUE E INDISPENSAVEL A GARANTIA DA DEFESA PLENA AO

TJGO 16/02/2017 - Pág. 1586 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 FIM DE IMPEDIR QUE O ACUSADO SE APROXIME OU MANTENHA QUALQUER TIP O DE CONTATO COM ELA. ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROLATOU A SENTENC A, QUE SE ENCONTRA EM ANEXO, FIXANDO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAV OR DA VITIMA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS DA SENTENCA, INCLUSIVE COM COPIA DESTA. EM FAVOR DO ADVOGADO OAB/GO 45883 JOSE DOMINGOS PEREIRA, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO

TJGO 24/02/2017 - Pág. 2702 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 O 331 DO CP. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO S ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO, DE MANEIRA INDIVIDUALIZ ADA, A DOSIMETRIA DA PENA NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCA O E REPRESSAO DOS CRIMES PERPETRADOS. CULPABILIDADE: TENHO QUE A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA E PROPRIA DO DELITO; A NTECEDENTES: EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELA

TJGO 24/02/2017 - Pág. 2640 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ADV ACUS : 12366 GO - PAULO AFONSO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201200004927. NATUREZA: AÇÃO PENAL. ACUSADOS: ADEVALDO CARRIJO SILVA E NATALIA BORGES ROCHA. ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ADEVALDO CARRIJO SILVA PARA QUE ATUALIZE O E NDEREÇO DESTE NOS AUTOS SUPRA. MINEIROS, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. SABRINA ROQUE DOS SANTOS PERES. ANALISTA JUDICIÁRIO - AR

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