10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NICA DETERMINANTE DA COLISAO ENTRE V1 E V2 FOI O FATO DO CONDUTOR DA UNIDADE V1 (CICLOMOTOR) REALIZAR MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM EM LOCAL IMPROPRIO E EM MOMENTO INOPORTUNO E OBSTRUIR DE FORMA CONTI NUA E REPENTINA A VIA DE TRAFEGO PREFERENCIAL DE V2 (VW GOL) [... ]. ASSIM, VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE A INVESTIGADA NAO AGIU COM IM PERICIA, IMPRUDENCIA, TAMPOUCO COM NEGLIGENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 CASAS DE SHOWS, PROSTIBULOS, ESTABELECIMENTOS CONGENERES E EVENTO S POPULARES DE GRANDE AGLOMERACAO DE PESSOAS, GRATUITOS OU NAO, P ARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES. ANTES DE SER COLOCADO EM L IBERDADE, O ACUSADO DEVERA FICAR CIENTE DA OBRIGACAO DE COMPARECE R A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, NAO PODERA VIAJAR POR MAIS DE OITO (08) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ACUSADO POR ESTE ESTAR AUSENTE. ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES NADA REQUERERAM EM ULTIMAS DILIGENCIAS. FORAM OFERECIDOS MEMORIA IS ORAIS GRAVADOS EM MIDIA. EM SEGUIDA A SENTENCA: THIAGO PEREIRA NUNES NEVES FOI DENUNCIADO PELO CRIME DO ARTIGO 157, 2, I E II D O CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO, F ORAM OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS. NAO HOUVE INTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 61 DECRETO-LEI N 3.688/41 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZET TI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: ITA LO CUNHA AGUIAR DA SILVA DECRETADA REVELIA FL. 133 ADV.: DR. THIA GO IGOR DE PAULA SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, A AUSENCIA DA TESTEMUNHA PM AL SD RICARDO SALES DE OLIVEIRA FOI JUSTIFICADA PELO DOCUMENTO DE FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ELETRONICA, ATRAVES DOS TELEFONES (62)3201-1124 (ATENDIMENTO 24 HORAS) E (64)3454-6699 (ATENDIMENTO SOMENTE EM DIA UTIL/HORARIO C OMERCIAL) (AREA DE INCLUSAO ESPECIFICA); 7. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAI S E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FI SCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8. CONDUZIR DOCUME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO ACUSADO, POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, NA FORMA DO 2, 2 PARTE, DO ARTIG O 44, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICO, POR IGUAL PERIODO DA PENA CORPORAL, MEDIANTE AS CONDICOES A SERE M APRESENTADAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA. PRISAO PROCESSUAL: NAO E O CASO DOS AUTOS. CUSTAS: CONDENO O APENADO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A C OLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACE RCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVI SUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TES TEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLAUBER VALADãO VICTOR JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ===========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 IMPETRADO : SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALMINOPOLIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERIT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO D EPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIA. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 3 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 264161-44.2013.8.09.0134 AUTOS NR.