Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : SUBMETIDO A JULGAMENTO NA PRESENTE SESSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, RESPONDENDO AOS DOIS PRIMEIROS QUESITOS, RECONHECEU A M ATERIALIDADE E A AUTORIA DO FATO IMPUTADO AO REU. RESPONDENDO AO TERCEIRO QUESITO GENERICO, OS JURADOS ENTENDERAM NAO ABSOLVER O A CUSADO. COM RELACAO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA SUS

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RIDADE POLICIAL. INTIME-SE A VITIMA. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE F OI INSTAURADO INQUERITO QUANTO AO FATO APURADO E REMETIDO A ESTE JUIZO; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE COPIA DA PRESENTE SENTENCA APOS AS INTIMACOES E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, COM BAIXA; EM CASO NEGA TIVO, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO INFORMACOES ACE RCA DO INQUERITO REFERENTE AOS PRESENTES FATO

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 VITIMA : CARLOS ROBERTO MARQUES ADV ACUS : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSA O VAZADA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO WASHINGTON LUIZ CARDOSO SAMPAIO, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A D OSIMETRIA DA PENA.

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS JUNIO TEIXEIRA LIMA VITIMA : GRACIELE VIVIAN GRUBER BRAGA ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : AUTOS N: 201602764500 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA FORAM CUMPRI DAS TODAS AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 111/118, ARQUIVE-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. SAO S IMAO, 22 DE FEVEREI

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 TIGOS 43; 44, CAPUT, INCISOS I, II E III, BEM COMO SEU 2; 46 E 55 , TODOS DO CODIGO PENAL; O FATO DE O REU SER PRIMARIO; AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS INDICAREM SER A SUBSTITUICAO POSITIVA; BEM COMO AINDA TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PENA APLICADA (PRIMEIRA PAR TE DO 2, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL): SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. CONDENO-O, TAMBEM, A PENA PECUNIARIA, QUE FIXO EM 1 0 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESI MO) DO SALARIO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZADA NO MOMENTO DO PAGAMENTO. A PENA DE MULTA DEVERA SER P AGA APOS 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 133933-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RSC GRA FGRL VITIMA : FJN ADV ACUS : 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A P

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ACS FCSJ FCS( ACUSADO : PFS ADV ACUS : 11978 GO - DOMINGOS DE SOUZA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO R. DO MINISTERIO PUBLICO E DEFIRO O PLEITO DE ADIAMENTO DO JURI, E O REDESIGNO PARA A DAT A DE 24/04/2017, AS 09:00 HORAS. RESSALTO QUE, COMO NAO E A PRIME IRA VEZ QUE HA PEDIDO DE REDESIGNACAO PELO CAUSIDICO CONSTITUIDO, ADVIRTO QUE, CASO NAO POS

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 A PENA DE MULTA DEVERA SER PAGA APOS 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, ATUALIZADA PELOS INDICES DE C ORRECAO MONETARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL. DESSE MODO, ATENTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 44, 2 DO CODIGO PENAL, PERFEITAMENTE APLICAVEL AO CASO EM COMENTO CONFORME OBSERV ACOES ACIMA EXPOSTAS, SUBSTITUO A PENA PRIVATI

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DIA 10/04/2017, ÀS 09:00 HO RAS, NO FÓRUM DE SANTA CRUZ DE GOIÁS GO NR. PROTOCOLO : 259757-04.2016.8.09.0082 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUSSARA NATALIA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 31960 GO - SERGIO ANTONIO GARCIA DESPACHO : AN