10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ROVISORIAMENTE, AGUARDANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA MES MA PELO SENTENCIADO. QUANTO AOS BENS APREENDIDOS, DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UNIAO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS ELENCADAS NO ART. 63, 1, DA LEI N 11.343/2006, NECE SSARIAS A DESTINACAO A FUNAD. ARBITRO EM 06 (SEIS) UHDS OS HONORA RIOS DO DEFENSOR NOMEADO. CUSTAS EX LEGE. PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NTES (CONDENACOES POR FATOS ANTERIORES, COM TRANSITO EM JULGADO T AMBEM ANTERIOR FLS.207/208). NAO CONSTA EFETIVA APURACAO ACERCA D A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, O MESMO SE VERIFICANDO QUANTO A PERS ONALIDADE, EM RELACAO A QUAL NAO EXISTEM ELEMENTOS APTOS A RESPEC TIVA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL NAO SERAO VALORADAS TAIS CIRCUNSTA NCIAS. A MOTIVACAO DO DELITO E INERENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. NA FASE DO ARTIGO 59, EM RELACAO A CU LPABILIDADE, O ACUSADO ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE SE PORTAR E AGIR , E A CULPABILIDADE COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, E PROPRIA DO DEL ITO. O ACUSADO POSSUI ANTECEDENTE CRIMINAL, NOTADAMENTE EM RELACA O A CONDENACAO PELO CRIME DE FURTO NA COMARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174986-79.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO COELHO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201401749865 PARTE(S): MURILO COELHO TERMO DE AUDIENCIA AOS 05 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2017, AS 16:00 HORAS, NESTA CIDADE DE SE NADOR CANEDO, INTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 14686-49.2013.8.09.0152 : 47 : ACAO PENAL : SEBASTIAO DA COSTA ATAIDE VICENTE MARIANO DA SILVA SIRENY PEREIRA DA SILVA SILENE TEODORO DE ARAUJO ATAIDE ACUSADO : RONIEL MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 17606 GO - JOSE TEIXEIRA CHAVES FILHO DESPACHO : (...) DISPOSITIVO EX POSITIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FLORES DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : RENATO COSTA DE MELO JUIZ DE DIREITO : MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA ==================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201700149916 AUTOS N 37/17 NATUREZA: PEDIDO DE INTERC EPTACAO TELEFONICA DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS , SE MANIFESTAR ACERCA DO P EDIDO FORMULADO AS FLS. 02/09. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . JATAI, 23 DE JANEIRO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 REU : MICHAEL HENRIQUE MARTINS DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603828430 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AOS D OCUMENTOS DE FF. 14/15, INFORMANDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECLUSO TAMBEM EM VIRTUDE DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS AUTOS DE N. 201603367610, EM TRAMITACAO NA 2 VARA CRIMINAL DE RIO VERD E, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A 2 VARA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 EGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO RAFAEL FER REIRA DE ALMEIDA, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. R UBIA KENIA DE OLIVEIRA, INSCRITA NA OAB-GO SOB O N 24.972. PRESEN TES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, KLAYTER KENIA CAMILO RESENDE FARINHA, JOSE GABRIEL PEREIRA DE FARIA SANTOS E WELLINGTO N MARCELO DA SILVA. AUSENTE A TESTEMUNHA JUNI