Seção III ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/12/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO ===============================================================================

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 TA DE PRECATORIA EM CARATER DE URGENCIA POR SE TRATAR DE REUS PRE SOS. EM FACE DOS OFICIOS DE FLS. 50 E 51, OFICIE-SE, COM URGENCIA , AO JUIZO DEPRECANTE, INDAGANDO DA NECESSIDADE EM SE PERSISTIR N A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS QUE MENCIONA. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ________ (LUCIANO PARANHOS N ETTO), SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ D

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 CAO, REFERENTE AO CRIME DE RESISTENCIA, SENDO CONCEDIDO AO REU O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS , CUJA C ONDICAO SEGUE ABAIXO: 1) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR UM PERIO DO SUPERIOR A 15 DIAS, SEM COMUNICACAO AO JUIZO. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: FICA O REE

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 VITIMA REU : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : ADRIANO MELO DE OLIVEIRA HODONERO JOAQUIM DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ADRIANO MELO DE OLIVEIRA E HODONERO JOAQUIM DE OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO ILICITO TIP IFICADO NO ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI 8.137/90 C/C ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL. AS FLS. 366 FOI COLACIONADO AOS AUTOS CER

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 OS AUTOS, ART. 147 DO CP, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGUR A C/C ART. 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296528-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 4664 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO DA SILVA MARQUES VITIMA : PRISCILLA MONTALVAO DIAS ADV ACUS : 41618 GO - CARLOS

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A DELITUOSA; F) AS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS REPETEM O JA CONHECID O: FURTO EM RESIDENCIA, ENQUANTO VITIMA SE ENCONTRAVA AUSENTE; G) AS CONSEQUENCIAS MILITAM A FAVOR DO REU, JA QUE O PRODUTO DO FUR TO FOI RECUPERADO PELA VITIMA SEM QUALQUER DANO. ASSIM, ANALISADA S AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EXIGIDAS, FIXO A PENA BASE NO MINIM O LEGAL, OU SEJA, 01 (UM) ANO DE RECLUSAO.

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 RTAMENTO DO INDIVIDUO, NAO E UM CONCEITO JURIDICO, MAS DO CONTORN O DE OUTRAS CIENCIAS. NESSA LINHA, E FORCOSO RECONHECER QUE INEXI STEM ELEMENTOS APTOS A PERMITIREM QUE O MAGISTRADO QUALIFIQUE A P ERSONALIDADE DO AGENTE. ASSIM SENDO, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO DEVER A PREJUDICA-LO. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, NADA HA A DEMONSTRAR QUE FOSSE PREJUDICIAL AO REU. OS MOTIVOS DETE

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 E DA CONTRAPRESTACAO DO SERVICO PUBLICO PRESTADO PELO ESTADO-JUIZ , INCLUSIVE SUJEITA A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, DETERMINO SEJA O FICIADO A PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS PARA A ALUDIDA INSCRICA O, SE FOR O CASO. POR FIM, ASSIM FEITO E NAO HAVENDO OUTRAS PENDE NCIAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO VERTENTE PROCESSO, COM AS ANOT ACOES DE ESTILO, INCLUSIVE NO CARTORIO DIS

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AO DA PRETENSAO PUNITIVA, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO (S) AUTOR(ES) DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. O CASO E DE RECONHECIMENTO D A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (PPP) O PROCEDIMENTO PASSOU A ENCONTRAR AMPARO NO ART. 5, LXXVIII, DA CF (PRINCIPIO CONSTITUCIO NAL DA CELERIDADE E EFETIVIDADE), INCLUIDO PEL

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 UM DESPERDICIO TEMPORAL SUBMETER ALGUEM A UM PROCESSO CRIMINAL QU E, AO FINAL, O SABE QUE SERA ATINGIDO PELO ADVENTO DA PRESCRICAO. IMPERIOSO RESSALTAR QUE HA DISCRICIONARIEDADE NA DOSIMETRIA DA P ENA, SENDO QUE LIMITADA POR PARAMETROS OBJETIVOS FIXADOS NO ART. 68 E SS. DO CODIGO PENAL, PELO QUE SE DEMONSTRA A PEQUENA MARGEM DE ERRO POSSIVEL NA PENA HIPOTETICAMENTE APLICA