Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ALIZAR E JULGAR O CASO VERTENTE NESTE ALFARRABIO, E, DE CONSEQUEN CIA, DETERMINO SUA REMESSA AO DOUTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRI MINAL (1 JECRIM) DESTA COMARCA, A QUEM DECLINO COMO COMPETENTE, C UMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. P. I. ANAPOLIS, 11 DE JULHO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO : 208410-63.2016.8.09.0

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 RRENTE N 13671-9, BANCO DO BRASIL, COMPROVANDO NOS AUTOS, NO PRAZ O DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS; 2. PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNI DADE, EM LOCAL A SER INDICADO PELO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA D E ASSISTENCIA SOCIAL, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CODIGO PENAL, PELO MESMO PERIODO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE (02 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS),

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 22111 GO - LUCIANO DO VALLE DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS FAUSTINO VIE IRA DE SOUZA COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV E ART. 109, V, TODOS DO CODIGO PENAL, PELO FATO DESCRITO NESTES AUTOS. EXPECAM ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, DEVENDO O MESMO SER CUMPRIDO SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ALHEIO A ESTE PROCESSO NAO DEVA PERMANE CER

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 34126 MG - OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N: 201702734590 DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDAD O DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATO S NORMATIVOS DA CGJ. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA P ROMOVIDOS AS FLS. 97/98 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ATENTO AO QUE DISPOE O 2 DA RESOLUCAO 113, DO CONSEL

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AL, NA FORMA ESTABELECIDA NA DECISAO DE FOLHA 03. CUMPRA-SE. URUA CU-GO, 17 DE MAIO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 47754-77.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANGELA MARIA GONCALVES DA SILVA ACUSADO : VALDEIR ALVES PEIXOTO DESPACHO : PROCESSO: 201900477542 DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 LA PRATICA CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO MESMO DIPLOMA CR IMINAL. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS, JA QUE O ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL VEDA SUBSTITUICAO NA HIPOTESE DE CRIME COMETID O COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. POR OUTRO LADO, O ACUSADO FAZ JU S A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, MOTIVO

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 MENTOS OU INTERRUPCOES DO PRAZO PRESCRICIONAL. INSTADO, O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILI DADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, FACE A MOROSIDADE PAR A A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES A CARGO DA DEAM. (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. O CRIME DE LESAO CORPORAL CULPOSA E TIPIFICA DO NO ARTIGO 129, 6 DO CODIGO PENAL, CUJA PE

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 LVA AOS TRES DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE ( 0 3 .0 5 .2017) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFI CIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACH A PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 1 4 : 3 0 HOR AS , PRESENTES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201501627400 DESPACHO DEFIRO , EM PARTE, OS PEDIDOS D E FLS. 198/199. PROCEDA-SE , POIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, COM A JU NTADA DOS DOCUMENTOS E DA MIDIA CITADOS PELA PARTE AUTORA. NO MAI S, AGUARDE-SE A AUDIENCIA JA DESIGNADA. PETROLINA DE GOIAS-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATALIA MORGANA MACHADO ACUSADO : RAILSON COELHO DELFINO DE SOUSA ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, ACOLHO A REPRESENTACAO MINISTERIAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE RAIL SON COELH