2.104 resultados encontrados para codigo penal. pelo - data: 08/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4028 tendo o Ministerio Publico indicado suas testemunhas na fl.,;107, requerendo tambem a juntada das certidoes criminais judiciais e policiais atualizadas do reu. A Defesa indicou como suas testemunhas as mesmas da defesa preliminar, conforme fl.,108. Foi procedido o relatorio do processo, tendo a Sessao Solene do Tribunal do Juri sido designada para esta data. E o relate necessario. Decido. II - RESUMO
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 500 348 1ª Vara O Doutor DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO, Meritíssimo Juiz(a) de Direito da 1ª. Vara Judicial do Foro Distrital de Arujá de Aruja, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSE EDSON DOS SANTOS, filho(a) de LAURA ORLANDA DOS SANTOS e JOSE JOAO DOS SANTOS, sexo Masculi
TJDFT 13/12/2018 - Pág. 1910 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião Intimação INTIMAÇÃO - SESSÃO PLENÁRIA. O Doutor Carlos Alberto Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião-DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2018.12.1.002859-4, em
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1499 artigo 396 do CPP - ADV: NILSON DANTAS CABRAL (OAB 131887/SP) Processo 0064769-49.2012.8.26.0114 (114.01.2012.064769) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Andre Luiz Evangelista - Intime-se o defensor do acusado André para se manifestar acerca do cálculo da multa às fls. 161, no prazo l
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1058 381 1ª. Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes -/SP. O(A) Doutor(a) FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de Mogi das Cruzes -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FRANCISCO OTILIO DE CARVALHO , RG 53714396 SSP, filho(a) de NAO DECLARADO e
TJDFT 13/03/2019 - Pág. 3101 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2018.12.1.002441-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: VALDIR NUNES DE ARAUJO. Adv(s).: DF029291 - JOAO OCEANO GONTIJO ALBERNAZ. SENTENÇA - (...) DISPO
TJDFT 04/07/2018 - Pág. 2135 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA. O Doutor Carlos Alberto Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião-DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2016.12.1.00074
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 533 290 2ª Vara Criminal . O Doutor MÁRIO RUBENS ASSUMPÇÃO FILHO, Meritíssimo Juiz(a) de Direito Titular da 2ª Vara Criminal do Fórum de Carapicuíba de Carapicuiba, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu SONIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, R.G. 24002181, filho(a) de ARISTER B
TJDFT 24/05/2018 - Pág. 1878 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 liberdade e a pena de multa, fixo a pena pecuniária em 13 (treze) dias-multa, cada qual arbitrado em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, considerando-se, fundamentalmente, a condição econômica do acusado. (...) LEANDRO DA CONCEIÇÃO SILVA (...) Na terceira fase, inexiste causa de diminuição de pena. Incide, contudo, a causa de aumento relativa ao concurso de pessoas
TJDFT 07/03/2018 - Pág. 1760 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião Intimação O Doutor Carlos Alberto Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião-DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2012.12.1.002763-3, em que figura como acusado AURELIO SOUS