Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PRODUTO DO FURTO FOI CONDUZIDO ATE O PATIO DO 2 PELOTAO PARA PRO VIDENCIAS DE MISTER; QUE: A VITIMA CHAMA-SE MAURILIO GOMES DE SOU ZA, POPULAR "BUZIN" E RESIDE NA AL. RIO VERMELHO, CENTRO, NESTA C IDADE. (FLS. 05). COM EFEITO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO E VENTO NA FORMA APRESENTADA, NO COTEJO COM OS DEPOIMENTOS PRESTADO S PELAS TESTEMUNHAS INQUIRIDAS NO CURSO DA I

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 RATICOU ATOS DIVERSOS DA CONJUNCAO CARNAL COM A VITIMA. COM EFEIT O, COMO ACIMA JA SALIENTADO, OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUIZO LOG RARAM COMPROVAR AS DECLARACOES PRESTADAS OUTRORA PERANTE A AUTORI DADE POLICIAL. MUITO EMBORA NAO EXISTA TESTEMUNHA OCULAR DOS FATO S, A NARRATIVA DA VITIMA, DADA A RIQUEZA DE DETALHES E A SINGULAR IDADE DO CASO, EVIDENCIA O CRIME. A VITIMA,

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NAO HAVENDO NENHUM MOTIVO PARA ELEVACAO DA PENA. O CRIME NAO TRO UXE CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS RELEVANTES E NAO HA QUE SE COGITAR EM CONTRIBUICAO DA VITIMA PARA RESULTADO PRODUZIDO. CONSIDERANDO TODOS ESSES FATORES E NOS TERMOS DO ART. 68 DO CP, FIXO A PENA BA SE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. CONCORRE, NO CASO, UMA CIRCUNS TANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCI

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ODIGO PENAL, SERAO OBSERVADOS NA FASE SEGUINTE DO PROCESSO DE DOS IMETRIA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LOS NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DO BIS IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS: E TU DO O QUE SE ENCONTRA AO REDOR DO FATO E QUE POSSA TER INFLUIDO NA SUA REALIZACAO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA D E GENERO, ISTO E, AGRESSAO PRATICADA COM O INT

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PTOS A JUSTIFICAR A MAJORACAO DA PENA BASE, TENDO EM VISTA A AUSE NCIA DE INFORMACAO QUANTO A EXISTENCIA DE SENTENCA PENAL CONDENAT ORIA EM DESFAVOR DO CONDENADO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE REALIZAR QUALQUER VALORACAO. NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO MIN IMO ESTUDO QUANTO PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DO CONDENADO. OS MOTIVOS SAO PROPRIOS E INERENTES AO TIPO D

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O CONSTA DOS AUTOS ELEMENTOS TECNICOS QUE POSSAM INDUZIR A UMA AN ALISE NEGATIVA DA PERSONALIDADE, TAIS COMO LAUDO PSICOLOGICO E PR OVAS TESTEMUNHAIS, O QUE PODERIA LEVAR A UMA ANALISE EQUIVOCADA D OS VETORES DA PERSONALIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DO REU. MOTIVOS D O CRIME, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS: OS MOTIVOS NAO SAO PREJU DICIAIS AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE SEU

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, A FIM DE CONDENAR O DENUNCIADO RICARDO MEDEIROS ALEIXO, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO MESMO CODEX. SEGUNDO O COMANDO DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A DOSAR-LHE A PENA, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES JUDICIAIS DO ART IGO 59 DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: CONSI

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E 1 DE JUNHO DE 2016, A VITIMA, RESSALTO, EM AMBIENTE CONFORTAVEL PSICOL OGICAMENTE, EIS QUE ACOMPANHADA POR PROFISSIONAL CAPACITADO A CAS OS DESTA NATUREZA, NARROU COM CLAREZA E DETALHES A PRATICA DOS AB USOS. VEJAMOS: ()NAO SEI (O NOME DO ACUSADO), TEM QUE OLHAR O PAP EL. O APELIDO DELE E VADO. ELE E MAIS VELHO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 A (ARTIGOS 59 E 68, AMBOS CP) 6.1 - DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 1 55, 4, INCISO IV, DO CP EM DESFAVOR DA VITIMA EURIPEDES ALVES TEI XEIRA CULPABILIDADE: AGENTE PERFEITAMENTE CAPAZ, TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SEU ATO E DEVERIA TER DEIXADO DE PRAT ICA-LO; ANTECEDENTES: TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 208/210); CONDU TA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZE

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 VEZ QUE E APTO AO TRABALHO HONESTO; CIRCUNSTANCIAS: TEMPO NO DIA 14.03.2015, POR VOLTA DAS POR VOLTA DAS 02:00 HORAS; MODO O SENTE NCIADO, COM A AJUDA DO MENOR H.R.S, SUBTRAIRAM A CAMIONETE GM/CHE VROLET C-10, PLACA KBF 8641 PERTENCENTE A VITIMA WELLES JOSE DE M ELO; LUGAR NA RUA HONORIO PORTO FILHO, QD. 86 BAR DA LEIDE, BAIRR O CAMPO FORMOSO, NESTA CIDADE; CONSEQUENCIAS