Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ; D) OS MOTIVOS DO CRIME SAO INTRINSECOS DA SUA PROPRIA NATUREZA, NAO PODENDO POR ISSO SER EXTERNADO NENHUMA SITUACAO DESPROVEITOS A AO ACUSADO, SENAO NOS LIMITES DA PUNICAO JA ESTABELECIDA; E) NA DA SE PODE DIZER SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE; F) EM RELACAO A S CIRCUNSTANCIAS SAO AS NORMAIS DO TIPO; G) AS CONSEQUENCIAS NORM AIS PARA O TIPO; H) O COMPORTAMENTO DA VITIM

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O LEGAL OU REGULAMENTAR. 3 O FATO DE POSSUIR PROJETIS DE ARMA DE FOGO DE VARIOS CALIBRES EM UM MESMO CONTEXTO FATICO, INCLUINDO AL GUNS DE USO RESTRITO E OUTROS DE USO PERMITIDO, CONFIGURA CRIME U NICO, NO QUAL A CONDUTA MAIS GRAVE ABSORVE A MENOS GRAVE. 4 APELA CAO PARCIALMENTE PROVIDA. (ACORDAO N.577149, 20111010006049APR, R ELATOR: GEORGE LOPES LEITE, REVISOR: SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2142 Nº ORDEM:11.04.2010/002708 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2010/1691 Declarante:RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2010.046030 Nº ORDEM:11.02.2010/002537 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2010/1690 Declarante:GESO AMERICO DE BENEVIDES VARA:2ª. VAR

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NAO PODENDO POR ISSO SER EXTERNADO NENHUMA SITUACAO DESPROVEITOS A AO ACUSADO, SENAO NOS LIMITES DA PUNICAO JA ESTABELECIDA; E) NA DA SE PODE DIZER SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE; F) EM RELACAO A S CIRCUNSTANCIAS SAO AS NORMAIS DO TIPO; G) AS CONSEQUENCIAS NORM AIS PARA O TIPO; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU NA PRATICA DELITIVA. SENDO ASSIM, FIXO A PENA B

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 O OS BEZERROS ATE SUA PROPRIEDADE; QUE NO DIA DE 11/12/2015 O DEC LARANTE INFORMADO PELO GERENTE DO MATADOURO QUE UMA VACA DE PROPR IEDADE DO DECLARANTE ESTARIA NO LOCAL PARA SER ABATIDA... - GRIFE I EM JUIZO, A VITIMA EVERSON NARRA QUE ... NUMA QUARTA-FEIRA FORA M VENDIDOS QUATRO BEZERROS PARA O JOSE GERALDO; QUE CHAMOU O LEIV A E PERGUNTOU PELOS BEZERROS; QUE LEIVA DI

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ISOS III, LETRA D, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL, PELA FAT O OCORRIDO NO DIA 14/06/2013; C) CONDENO MARCIO PEREIRA DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, C/C AR T. 65, INCISOS III, LETRA D, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL , PELA FATO OCORRIDO NO DIA 04/06/2013; D) ABSOLVO MARCIO PEREIRA DA SILVA, DA IMPUTACAO PREVISTA NO ART. 157,

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 TER SOFRIDO COPULA ANTIGA. 2) DEVIDAMENTE COMPROVADAS A MATERIAL IDADE E A AUTORIA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL, APURANDO-SE QUE O REU CONSTRANGEU SUA FILHA, DOS 12 AOS 15 ANOS DE IDADE, A M ANTER COM ELE CONJUNCAO CARNAL, DEVE SER CONFIRMADO O DECRETO CON DENATORIO. 3) OS DELITOS DE ESTUPRO DE VULNERAVEL PRATICADOS DE F ORMA REITERADA SE ENQUADRAM NAS DISPOSICOES

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 S DO ART. 333 DO CODIGO PENAL E ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BR ASILEIRO. ... SOPESANDO TAIS CIRCUNSTANCIAS, EM SUA MAIORIA FAVOR AVEIS AO ACUSADO, FIXO-LHE A PENA-BASE COM RELACAO A PRATICA DO C RIME PREVISTO NO ART. 306 DO CTB EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 15 (QUINZE) DIAS/MULTA, SENDO QUE O VALOR DIARIO DA MULTA DEVE S ER DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO MEN

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião Intimação O Dr. CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, na forma da lei, FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS), que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº. 2015.12.1.003474-0 oriunda do IP nº 608/2015 - DELEGACIA

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 URADAS NOS AUTOS NAO DEIXAM DUVIDAS DE QUE JOSE LUCAS PRATICOU O CRIME DE RECEPTACAO NA COMPANHIA DO ADOLESCENTE K.S.M. RESSALTA-S E QUE NAO HA NECESSIDADE DE COMPROVAR SE HOUVE EFETIVA CORRUPCAO DE VALORES MORAIS DO MENOR ENVOLVIDO NA ACAO DELITUOSA, POR SER O CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES. PORTANTO, RESTOU COMPROVADO QUE O ACUSADO CORROMPEU O ADOLESCENTE PRATICANDO CO