Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A DELITUOSA; F) AS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS REPETEM O JA CONHECID O: FURTO EM RESIDENCIA, ENQUANTO VITIMA SE ENCONTRAVA AUSENTE; G) AS CONSEQUENCIAS MILITAM A FAVOR DO REU, JA QUE O PRODUTO DO FUR TO FOI RECUPERADO PELA VITIMA SEM QUALQUER DANO. ASSIM, ANALISADA S AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EXIGIDAS, FIXO A PENA BASE NO MINIM O LEGAL, OU SEJA, 01 (UM) ANO DE RECLUSAO.

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDERSON MARQUES MARTINS, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ITUMBIARA, 09 DE MAIO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186707-27.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ACUSADO : JOSE ADAILDO COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201600633905 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : J OSE ADAILDO COSTA DOS SANTOS SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOSE ADAILDO COSTA DOS SANTOS, O QUAL FOI CONDENADO A PENA DE 08 (OITO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO EM RE

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201403472984 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAV OR DE GILMAR VIEIRA CARVALHO, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRA TICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PEN AL. AS FLS. 99 FOI COLACIONADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DO INV ESTIGADO. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFEST OU-SE PELA EXTINCAO DA PUNIBILID

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 JULGADO A SENTENCA, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE PREVISTA PARA A INFRACAO, NOS TERMOS DO ART. 109 DO CODI GO PENAL. O IUS PUNIENDI IN ABSTRACTO CONSISTE NO PODER GENERICO DO ESTADO DE PUNIR QUALQUER PESSOA QUE VIOLE O ORDENAMENTO JURIDI CO-PENAL EM VIGOR. COMETIDA A INFRACAO PENAL, O PODER GENERICO E ABSTRATO, SE INDIVIDUALIZA E FAZ SURGIR O JUS

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O PENAL. POR FIM, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 105., PARA Q UE SE PROCEDA A CORRECAO DO NOME DAS PARTES NA CAPA DOS AUTOS. P. R.I. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38706-14.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUIZ CARLOS GOMES SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERI

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NHEIRO GONCALVES DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURAD O EM DESFAVOR DE INACIO PINHEIRO GONCALVES E JAIRO PEREIRA LEMES JUNIOR, PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGO S 180 E 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONFORME SE DEPREENDE DOS AUT OS, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2014, POR VOLTA DAS 23H45, NA SAIDA P ARA A CIDADE DE JUSSARA, JAIRO PEREIRA LEMES

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403221230 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FA CE DE LEVI ALVES DA SILVA, CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, TENDO SID O A SANCAO CORPOREA SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. A FL. 143, FOI COLACIONADO AOS AUTOS COPIA DA CERTID

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ZO LEGAL. OUTROSSIM, ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, FORMULADOS NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA. APRESENTADA A DEFE SA ESCRITA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO PRA ZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS. OFICIE-SE AO INSTITUT O DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DO AC

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O SENTENCIADO JOSE WUILKER SOUSA ANDRADE E DE 6 (SEIS) MESES DE D ETENCAO EM REGIME ABERTO. ASSIM NOS TERMOS DA REGRA IMPOSTA NO AR TIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 3 (TRES) ANOS. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSI TOU EM JULGADO EM 16 DE ABRIL DE 2010, OU SEJA, DECORREU MAIS DE 3 (TRES) ANOS DESDE O TRANSITO EM JULGADO DA