Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : ASSIM, TENDO COMO INCONTROVERSAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITU OSAS, E ENTENDENDO QUE FOI O CRIME PRATICADO COM A AGRAVANTE DO C ONCURSO DE PESSOAS, PREVISTA NO ART. 155, 4 , IV, DO CODIGO PENAL , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PARA CONDENAR O REU GENEAL DO RODRIGUES DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, NAS PENAS NO ARTIGO SUP RA MENCIONADO. ABSOLVO O DENUN

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 E, CUJO PAGAMENTO FICARA A CARGO DO ESTADO DE GOIAS, EXPEDINDO-SE AS CERTIDOES IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTE DO TRANSITO EM JULGADO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 21 DA LEI N 11.340/06, NOTIFIQ UE-SE A VITIMA ACERCA DO TEOR DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGA DO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - EXPEDIR A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DE

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS S ENTENCIADOS NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTI TUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 D O COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; D) ENCAMINHE-SE A SUBSTANC IA ENTORPECENTE E A BALANCA DE PRECISAO APREENDIDA E AS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, COM A DEVIDA CERT

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 I. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 65595-05.2016.8.09.0051 : 106 : INQUERITO : FERDINAND MACHADO NETO ARTHUR VIEIRA DOS SANTOS INDICIADO : GABRIEL CALDEIRA DE LIMA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DELITO DE HOMICIDIO, ONDE FIGURA COMO VITIMA ARTHUR VIEIRA

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 FIXO O PRAZO MINIMO DE 3 (TRES) ANOS, FINDO O QUAL, A PERICIA MED ICA DEVERA SER REALIZADA, PARA A VERIFICACAO DA CESSACAO DA PERIC ULOSIDADE, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 97 E PARAGRAFOS, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 415, INCISO IV, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM ALTERACAO DA LEI N. 11.689/2008, ABSOL VO SUMARIAMENTE O ACUSADO MOISES MONTENEGRO SA

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 LIBERTATIS, IMPERATIVO QUE O CONFLITO SEJA SOLUCIONADO ATRAVES D E UM PROCESSO, OU MELHOR, ATRAVES DE UMA ACAO PENAL, ONDE SE PEDE AO ESTADO-JUIZ A APLICACAO DO DIREITO PENAL OBJETIVO A UM CASO C ONCRETO. NO CASO EM EXAME, FAZENDO-SE UMA PERSPECTIVA DA PENA QUE SERIA APLICADA EM EVENTUAL SENTENCA CONDENATORIA, CONCLUI-SE QUE O FATO ESTARIA ACOBERTADO PELA PRESCRICAO RETR

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CIONAL, CONCLUI-SE TER TRANSCORRIDO PRAZO SUPERIOR A 11 (ONZE) AN OS O INCISO V DO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL PREVE QUE A PRESCRICA O DO CASO EM ANALISE SE VERIFICA EM QUATRO ANOS, SE O MAXIMO DA P ENA E IGUAL OU INFERIOR A DOIS ANOS, OU SEJA, MESMO QUE O PROCESS O FOI SUSPENSO, PERCEBE-SE QUE TAL PRAZO JA SE PASSOU 2 (DUAS) VE ZES. PORTANTO, OCORREU A PRESCRICAO NA MODA

Seção III ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MARCIA ELAINE PIRES DE MORAIS RODRIGUES ESPOLIO : ESPOLIO DE LUCIMAR DE JESUS RODRIGUES ADV REQTE : 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA 13074 GO - DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE DESPACHO : SENHOR ADVOGADO. INFORMO A VOSSA EXCELENCIA O DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CIENTIFI-LHE QUE REFERIDO PROCESSO SE ENCONTRA A S

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NAO HA NOS AUTOS PROVA DE QUE A NOTICIADA SEJA REINCIDENTE, BEM COMO DE QUE O DELITO TERIA CAUSADO MAIORES CONSEQUENCIAS, TUDO A EVIDENCIAR QUE, SE PROCEDENTE FOSSE A ACUSACAO, A PENA SERIA FIXA DA BEM PROXIMO AO MINIMO LEGAL, SEM JAMAIS COM TODA A CERTEZA ALC ANCAR A PENA MAXIMA COMINADA AO TIPO PENAL. ASSIM SENDO, CONTANDO -SE RETROATIVAMENTE O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 OMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDAC AO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE VICTOR RUBENS DE OLIVEIRA CAMARGO, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOST A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306, CAPUT, DO CODIGO DE T RANSITO BRASILEIRO, OCORRIDO EM 07/08/2014. EM 12/06/2015, O PROC ESSO FOI SUSPENSO CONDICIONALMENTE PELO PRA