278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE D EFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DI AS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 289597-76.2013.8.09.0175 1136 EXECUCAO PENAL TACIO SILVA GONCALVES MARC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ADILSON BATISTA DE ARAUJO EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO N O DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO COD IGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CAL CULOS DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS" GOIÂNIA 09 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 231219-29.2004.8.09.0051 ( 200402312192 ) 2847 EXECUCAO PENAL WESLEY FRANCISCO DA CONCEICAO FABIO GUIRELLI TULIO JORGE CERONI PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRES ENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVEMSE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 375350-53.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 59 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCA O PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RE STABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRES ENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-S E DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE NOVE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ACUSADO : SAIMON JUNIOR SILVA DE PAULA VITIMA : WANTUIR ETERNO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO III, 110, 112, INCISO I, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENC IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DE SAIMON JUNIOR SILVA DE PAULA, PERMANECENDO OS EFEITOS S ECUNDARIOS DA SENTENCA CON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMILDA ARA NTES PIMENTEL PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ORACAO ELETRONICA. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA P ARA MANIFESTAREM EXPRESSAMENTE SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 69/70 DO PEP. APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DA SITUACA O PROCESSUAL. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ATORIA, INCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIM ENTO DOS DIREITOS POLITICOS. PARA EVITAR EVENTUAL RECAPTURA/BLOQU EIO IRREGULAR DO APENADO, COMUNIQUE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO O TEOR DA PRESENTE DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARI O COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE N O MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINH ANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIM ENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTAN DO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PE