Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFENSORA CONSTITUIDA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE THIA GO AIRES DOS SANTOS, FILHO DE ANISIA BARBOSA AIRES DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 CUMPRIMENTO DE PENA. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58996-36.2005.8.09.0051 ( 200500589962 ) AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO NEVES DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : MARLUCE MARTINS FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DE

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 REITOS POLITICOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, CO M AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35976-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO DE SOUZA E SILVA VITIMA : JOSE DE DEUS DA CONCEICAO SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAME

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES ALVES DE JESUS VITIMA : ROGERIO RIBEIRO SERPA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EURIPEDES ALVES DE JESUS E DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PA SSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 13/05/2041 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMP

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AO CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO (TRAFICO DE DROGAS, PENA DE 04 ANO S DE RECLUSAO). APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFES A E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 203498-97.2007.8.09.0051 ( 200702034988 ) 612 EXECUCAO PENAL JANILTON DE SOUZA ZUMBA VIACAO PLANETA

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93954-04.1993.8.09.0040 ( 9300939548 ) AUTOS NR. : 911 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO FERREIRA DA COSTA VITIMA : ADERITO NAVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DE

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 LECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEF INITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 52478-54.2010.8.09

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 EMIABERTO REGULARMENTE NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGR ESSAO DE REGIME FOI PROJETADO PARA O DIA 30.05.2017 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AU DIENCIA PARA O DIA 2 1 DE JUNHO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRE

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERC A DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECUL IO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O EN DERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SE NTENCA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAND

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NR. PROTOCOLO : 333360-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1779 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WISLEY ALVES DE PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WESLEY ALVES DE PAIVA, FILHO DE MARIA AMELIA A