278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNI QUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CA UTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119404-17.2010.8.09.0051 AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ACUSADO : PAULO ROBERTO DE ANDRADE VITIMA : CHRISTIA TELLES PIRES ALVES ADV ACUS : 11380 GO - CARLOS ALBERTO DE REZENDE DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DÊ-SE VISTA AO MIN ISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. PROTOCOLO NR. : 442256-02.2015.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 350002-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1535 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE GARCIA BASSI VITIMA : ADRIANA SABBATINI DA SILVA ALVES ADV ACUS : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 396993-15.2013.8.09.0175 1569 EXECUCAO PENAL DAVID DE SOUZA SILVA DALTON FERREIRA DA SILVA DIEGO PEREIRA ELISANGELA VIEIRA MARCELINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 123/124, FIX O O DIA 14.10.2015, DATA DO TRANSITO EM JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NTENCIADO CUMPRA A PENA NAQUELA LOCALIDADE (FLS. 20/23), DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO E DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DAQUELA COMARCA. OFICIESE AO JUIZO DE ANAPOLIS/GO, VIA MALOTE DIGITAL, NO BOJO DOS AUTOS N. 321077-26.2015.8.09.0006 (201503210779), COMUNICANDO ESTA DEL IBERACAO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 7, DA RESOLUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500698789 OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS ORDENAN DO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DA SENTENCIADA MARCIA FRANCA BORGES P ARA A CASA DO ALBERGADO A FIM DE USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO, DE VENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98850-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UILTON FERREIRA BRANDAO VITIMA : LAISA SOARES LUNA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE UILTON FERREIRA BRANDAO, FILHO DE MARIA DE LURDES DE JESUS BRANDA O,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 EM 19.12.2013 E 20.01.2014 (FLS. 10/11 E 12), ESTAS EVENTUALMENTE SERAO HOMOLOGADAS E SERA ANALISADA A SITUACAO PRISIONAL E PROCES SUAL EM RAZAO DAS FUGAS E DA JUNTADA DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO . REQUISITE-SE A SENTENCIADA NA C ASA DO ALBERGADO E NA PENITENC IARIA FEMININA CONSUELO NASSER . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTER IO PUBLICO. REQUISITE-SE A CERTIDAO CARCERAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 O DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAM ENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 499524-08.2009.8.09.0051 ( 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO NEVES DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : MARLUCE MARTINS FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500589962 TENDO EM VISTA QUE TODOS OS RECURSOS JA FORAM EMPREENDIDOS E A CERTIDAO DE OBITO DO APENADO NAO FOI LOCALIZADA, SENDO QUE AS FLS. 223 DO RP CONSTA A IN