Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ACERCA DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 18 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 410318-57.2013.8.09.0175 1621 EXECUCAO PENAL MARCELO DA SILVA SOUSA JOAO SANTANA FILHO BLACK HORSE TRANSPORTES RODOVIARIOS ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZ

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 CONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMP ARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO RELATIVO AO FATO NOVO CONSTANTE AS FLS. 79, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O APENADO FOI BENEFICIADO COM O INDULTO, ENVIANDOSE COPIA DESTA DECISAO. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDAD O DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OF

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NADO, DEVENDO DEMONSTRAR POR MEIOS DE DOCUMENTOS QUE SUA RECAPTUR A/PRISAO OCORREU EM 29.07.2016 E NAO EM 08.09.2016. REDESIGNO A A UDIENCIA PARA O DIA 02.02.2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE A DEFESA DEVERA COMPROVAR O ALEGADO DO APENADO E SERA DEFINIDA A S ITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO . SAEM OS PRESENTES INT IMADOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 IP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE , COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZ A DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 171489-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAIDES ALVES PEIXOTO ESPOSITO VITIMA : ELMAR LIMA DE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VITIMA : ALAIN GLEISSON ARAUJO DA SILVA ACUSADO : DOUGLAS REZENDE RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENT O A QUE ESTA SUBMETIDO O CONDENADO REGIME SEMIABERTO E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO PARA SUA RECAPTURA, DEVENDO-SE C ONSTAR A DATA DE 17/12/2022 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E DEVENDO-SE CONST

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GERSON MAGALHAES BASTOS NETO EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVIST O NO DECRETO N. 8.172/2013 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, D O CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE P RISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFIC

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 MUTACAO DE PENAS DOS DECRETOS DOS ANOS DE 2006 A 2014 PARA ANALIS E DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 185/185-V. APOS, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. COM O AGENDAMENTO DO EXAME CRIMINOLOGICO, INT IME-SE O APENADO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 177. APOS A JUNTAD A DO LAUDO CRIMINOLOGICO, DE-SE VISTA AO MI

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE HELBER HENRIQUE GONCALVES DE LIMA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PR EVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II , DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS D E PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OF

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLI TICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERD ISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 243071-84.2003.8.09.0051 ( 200302430711 ) 5817

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE -SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. PATR ICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 269908-12.2014.8.09.0175 1133 EXECUCAO PENAL MAURICIO ALVES RABEL