Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 . GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 413421-38.2014.8.09.0175 1841 EXECUCAO PENAL HELIO DE OLIVEIRA ROSA JULIO CESAR DE ANDRADE 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 39793 GO - MARCIE KRISTIN

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 GO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVE NTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DO S DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO S IP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E A CASA DO ALBERGADO. SE NECESSA RIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVA

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . 2. APOS, CONCLUSOS. GOANIA /GO, 2 3 D E JANEIRO DE 201 8 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUX ILIO DECRETO JUDICIARIO N 061/2018 NR. PROTOCOLO : 359706-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MARTINS NEVES VITIMA : DIOGO MAGALHAES SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CON

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 430488-62.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO MARCIO ARRUDA MOREIRA ADV ACUS : 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MARIO MARCIO ARRUDA MOREIRA EM RECONHECIMENTO AO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FRANCISCO MARQUES DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FRANCISCO MARQUES DE SOUSA, FILHO DE ANTONIA BRAZ DE ARAUJO, EM R ECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AM PARO NO ARTIGO 107, INCISO

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PR ISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITIC OS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 CLAUDINEI CIMOES RODRIGUES EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.380/2014 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRI SAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIO NAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICO S. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO A

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 284108-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATA FERREIRA FELIX VITIMA : FERNANDO ALVES FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATA FERREIRA FELIX, FILHA DE MARIA CLARETE FERREIRA DOS SA NTOS, PEL

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 UCAO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAU TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 D E MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12688-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO CEZAR DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMO

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE O CASO, PELO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 403525-28.2009.8.09.0051 ( 200904035250 ) AUTOS NR. : 413 NATUREZA : CARTA PRECATORIA