Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 O DECRETO N. 8.615/2015, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISA O REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLI NAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, CO

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 FREDERIQUE PIRES FERNANDES JOAO BATISTA FERREIRA DA CONCEICAO ADV ACUS : 30875 GO - JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR (FUGA) PRATICADA PELO APENADO JERONIMO SOA RES DE SOUSA EM 28.11.2013 NOTICIADA AS FLS. 150. DEIXO DE ALTERA R A DATA BASE PARA

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARILZA MORAIS DE PAULA, FILHA DE LENIR DE PAULA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO , OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A L

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 RIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE G OIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS LEGAIS. PROCEDA-SE NOVO CALCUL O DE PENAS REGISTRANDO A REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR E A PROGR ESSAO DE REGIME, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E F ACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO E DE LIBERACOES PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO CONSTITUIU DEFENSOR, OUCA-SE A D EFENSORIA PUBLICA ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIG O 282, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO A ACUSADA JULIA NA VIEIRA TAVARES, VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA QUE APRESENTE A DEVIDA PECA PROCESSUAL TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS.27, EM QU E A MESMA SOLICITOU A NOMEACAO DE UM DEFENSO

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 RMOS DO ARTIGO 114, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA, EM SISTEMAS, DO MANDADO DE PRISAO DE F. 76. NOS TERMOS DO ARTIGO 202 DA LEI N 7.210/84 (LEI DE EXECUCOES PENAIS), NAO CONST ARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTO RIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE DEVERA SER ENCAMINHADO A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES PARA O CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME FECHADO. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, RED ISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL . GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147314-30.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPEC A-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 13, COMO INFORMA A CERTIDAO CARCERARIA DE FLS. 04 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO. AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14.12.2016, AS 09:00 HORAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 221963-29.2014.8.09.0175 922 EXECUC

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NTENCIADO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DETERMINANDO SUA NORMAL INCLUSAO NO REGIME ABERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE DESSE REGIME E DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL, RESSALTANDO QUE NAO E NECESSAR IO REALIZACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NEM SERA REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NESTE JUIZO, VEZ QUE NAO SE TRATA DE FORAGIDO DO REGIME ABERTO E SUA PRISAO