278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 E CONSTAR COPIA DESTA DECISAO, DA DECISAO DE FLS. 73/74 (QUE AUTO RIZOU A DILATACAO DE HORARIO PARA FREQUENTAR CULTOS RELIGIOSOS) E O TERMO DE DECLARACOES DE FLS. 95. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PE NAS REGISTRANDO AS REMICOES ORA CONCEDIDAS, OUCAM-SE AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SEN TENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTE LAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 190961-79.2001.8.09.0051 ( 20010190
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AGRAVANTE : EVANDRO CAMPOS DO AMARAL ADV AGTE : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501763207 ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO SER APENSADOS A EXECUCAO PE NAL JA BAIXADA N. 427209-56.2013.8.09.0175 (201304272090), DE TIT ULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDILENE NERI BRASIL BORGES EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO XV, DO DECRETO 8.380/2014. RESPONDA O EXPEDIENTE DE FLS. 106/109 INFORMANDO A EXTINCAO DA PUNIBILID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INFORMA COES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIA DO. NA SEQUENCIA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2015. WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLUSAO P ARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 468632-19.2009.8.09.0051 ( 200904686323 ) AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RENEIDE PEREIRA DE BRITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A FALTA DISCIPLINAR (FUGA) NOTICIADA AS FLS. 51/53 COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4488-10.2015.8.09.0175 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 CIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITAND O O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA INTIM EM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO PROCEDA-SE A NECESSARIA LI QUIDACAO DE PENAS GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2015 JULIANA BARRETO M ARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 304758-34.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 4695 NATUREZA : CARTA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2015. JULIANA BA RRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 37178-63.2013.8.09.0175 131 EXECUCAO PENAL MAIKON DOUGLAS SILVA MAIA FELIX DE SOUZA SOURADO LUIZMAR APARECIDO ELIAS GABRIEL DE MIRANDA DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200603693525 AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO FERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA OU A OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. OPERANDO A PRESCRICAO EM 23.11.2 014, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSI VO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS F LS. 56. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL EX