278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 IDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL PARA INFORMAR SOBRE A (I)REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, OU NA FALTA DESTA, A DEFENSORIA PUBLICA, COM SUBSEQUENTE CONCLUSAO DOS AUTOS. COPIA DESTA SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NO S TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700306434 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AOS O FICIOS DE FF. 14/15 E 46/47, DESCONSIDERO OS COMUNICADOS DE FUGA DE FF. 12 E 44. OUTROSSIM, FACE A SUPOSTA FALTA GRAVE COMETIDA PE LO SENTENCIADO E NOTICIADA AS FF. 19/26, D ESIGNO O DIA ______/__ ___/_____, AS_____:_____HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA JUSTI FICACAO. REQUISITE-SE O SENTENCIAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE REST ABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESEN TE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. ARQUIVE-SE DEFINI TIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ACUSADO VITIMA : GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS : SAUDE PUBLICA ELIEVERSON NEANDER DA SILVA ADV ACUS : 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFENSORA PUBLICA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GILMAR O LIVEIRA DOS SANTOS, FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 AR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITU IDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUI ZO. COM A NOTICIA DE RECAPTURA DO SENTENCIADO, PROCEDA-SE O REGIS TRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDAD OS DE PRISAO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E A REMESSA DO P ROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 AS AO PROCESSO. AS PARTES FORAM TAMBEM CIENTIFICADAS DE QUE PODER AO OBTER COPIA DO REGISTRO AUDIOVISUAL DO(S) DEPOIMENTO(S) EM MID IAS FISICAS POR ELAS FORNECIDAS. NA SEQUENCIA, A TESTEMUNHA PRESE NTE FOI QUALIFICADA, COMO SEGUE, PASSANDO EM SEGUIDA A SER INQUIR IDA NA FORMA DA LEI. TESTEMUNHA: JOSE BRAZ REZENDE, BRASILEIRO(A) , CASADO, APOSENTADO, FILHO(A) DE JOAO BATIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 105947-89.2014.8.09.0175 447 EXECUCAO PENAL LUCAS PEREIRA SOL VALDENICE ALVES DIAS TATIANE ALVES NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCAS PEREIRA SOL, FILHO DE VERA LUCIA PEREIRA SOL, EM RECONHECIM ENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 CAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP SETO R INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017. WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601257583 VERIFICA-SE QUE O J UIZO DA VEPEMA CONVERTEU AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE E DETERMINOU QUE O APENADO ANDERSON LYRA GOMES FILHO , FILHO DE FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO, CONTINUE O CUMPR IMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO. OCORRE QUE, PARA DAR CONTINU IDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIAB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 UA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A RECAPTURA DO SENTENCIADO E REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73693-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : EXECUCAO PENAL AC