Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : ROSIVALDO FLORENCIO DE SOUZA ADV ACUS : 45034 GO - WIRYS JOSE VALERIO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, FILHO DE SEBASTIANA CLARA DOS REIS, E M RECONHECIMENTO AO INDU

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FILHO DE CATARINA DE OLIVEIRA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAI

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NO SISTEMA PRISIONAL NO PERIODO DE JULHO/201 2 A MARCO /2015 , R A ZAO PELA QUAL RECONHECO O DIREITO / DECLARO A REMICAO DE TAIS D IA S TRABALHADOS , JA COMPUTADOS NA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 81 /8 2 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 81/82 PARA Q UE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ART I GO 5, 2, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NA

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : FRANCIUALTON BONFIM RODRIGUES FEITOSA : HELIA PEREIRA DE FREITAS TEREZINHA LOUSA UMBELINO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FRANCIUALTON BONFIM RODRIGUES, FILHO DE VALMIRA RODRIGUES DE LIMA , EM RECONHECIMENTO AO INDULTO P

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE DESPACHO : OBSERVA-SE QUE O APENADO, QUE ENCONTRA-SE SOB AS CONDICOES DO LIV RAMENTO CONDICIONAL DESDE 03.12.2013, FOI CONDENADO A PENA UNIFIC ADA DE 7 ANOS DE RECLUSAO POR PRATICAS DE 1 CRIME COMUM E 1 CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO NAO E REINC IDENTE, A PENA REMANESCENTE, EM 25.12.20

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 RICAO EM DIVIDA ATIVA, TUDO CONFORME DISPOSICAO LEGAL CONTIDA NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A CONFECCAO DA GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DO REU A QUAL DEVERA SER CARREADA AOS A UTOS DE EXECUCAO PENAL EXISTENTE, NOS MOLDES LANCADOS AS FLS. 361 /369. CUMPRIDOS TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VITIMA : REGINALDO GUIMARAES ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FABIO PEREIRA MIRANDA, FILHO DE FLAUSITA PEREIRA ROSA, EM RECONHE CIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO N O ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ VITIMA : ELISANGELA RODRIGUES DE ARAUJO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE KENNEDY HENRIQUE DE QUEIROZ, FILHO DE ROSANA MARIA DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ADV ACUS : 34690 GO - SANDRA APARECIDA ROCHA DI PROSPERO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FAGNER LUIZ CAMPOS BITTENCOURT EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVI STO NO DECRETO N. 8.380/2014 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA D

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701671128 TENDO EM VISTA QUE A DATA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO DO APENADO OZIEL DA SILVA SOUZA , FILHO DE VERA LUCIA DIONISIO DA SILVA, ESTA PREVIST A PARA 08.10.2017, CONFORME CALCULO DE PENA AS FLS. 03 DOS AUTOS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 8 DE NOVEMBRO D