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codigo penal. publicada - Página 10

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417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/12/2018 - Pág. 2116 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 O DIGITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROM OTOR DE JUSTICA: PM: NR. PROTOCOLO : 58599-62.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WENISCREY MODESTO DA SILVA VITIMA : TATIANE DE MELO SILVA ADV VIT : 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR DESPACHO : COM EFEITO, ACOLHO A RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECIDA PELA S U

TJGO 04/07/2019 - Pág. 277 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO P UBLICO: DEFENSOR(A): ACUSADA(S): NR. PROTOCOLO : 104478-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS MOREIRA DA CRUZ VITIMA : DIOGO DINIZ BRANDAO ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCEN

TJGO 15/03/2017 - Pág. 2941 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 901-70.2010.8.09.0137 1692 ACAO PENAL MICHELE DE FATIMA BORGES EDGARD ROSENBURG NETO SILVIA MARIA CRUVINEL ADV ACUS : 34873 GO - LASARA DE PAULA ARAUJO 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA. (INSTRUCAO E JULGAMENTO) AUTOS N 201000009011 AOS DEZ DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESS

TJGO 06/06/2017 - Pág. 77 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ==========================================================

TJGO 07/11/2018 - Pág. 676 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 68524-91.2018.8.09.0034 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA DA PAZ BRAGA RIBEIRO INDICIADO : EDSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO EM FACE A AUSENCIA DE REPR ESENTACAO. ANTE AO EXPOSTO JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMO S DO ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCI A. PU

TJGO 05/11/2018 - Pág. 338 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 24520 GO - DYELLBER FERNANDO DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTO RIA DELITIVA QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA IM PUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER ANTONIO FREIRE DE ANDRADE E

TJGO 16/09/2015 - Pág. 373 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NTIVA, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, EXPEDINDO O CORRESPONDENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, QUE VIGERA ATE 26.08.2035. AO APORTE EM JUIZO DOS RES PECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, APENSEM-SE E DE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 21931-35.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 154 NATUREZA :

TJGO 10/01/2018 - Pág. 6362 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT =======================================================================

TJGO 11/04/2017 - Pág. 509 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ACUSADO : CLAUDIO ABNER MARANHAO ARAUJO ADV ACUS : 30043 GO - JURACI ALVES DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O SENTENCIADO, POR MEIO DO SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NR. PROTOCOLO : 276218-21.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ILZA PEREIRA SILVA DE SOUSA ACUSADO : TULIO DANIEL ISAC CA

TJGO 01/02/2017 - Pág. 337 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 34299/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5873583 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 28460-85.2002.8.09.0006 (200200284600)

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