417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 687717/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5873583 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 28460-85.2002.8.09.0006 (20020028460
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 A-SE. CAMPINORTE, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DEC. JUD. N 2.008/16 PROTOCOLO NR. : 211881-51.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANDA CORREIA XAVIER ACUSADO : ROMARIO MIRANDA DE SOUZA ADV ACUS : 32931 GO - MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 339725-43.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/10/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 512857/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO CONSTANTE NAS FLS. 47, 59 E 80 EXTINGUO O FEITO, COM BASE NO ART. 53, 4, DA LEI 9.099/95. SENTENCA PROLA TADA EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SIMPLICIDADE. EXPECA-SE CERTI DAO DE CREDITO EM DESFAVOR DO EXECUTADO, NO VALOR ATUALIZADO DO D EBITO, CONFORME ENUNCIADO N 75 DO FONAJE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE O REQUERENTE. APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 TO DE ALMEIDA OAB/GO N 14.173 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 106428-21.2007.8.09.0006 ( 200701064280 ) 392 ACAO PENAL ALVINA DA CRUZ FERREIRA ANTONIO CARLOS BARBOSA 30754 GO - JOSIANA BATISTA CALDEIRA 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : POR FIM O MM. JUIZ ASSIM DECIDIU:ANTONIO CARLOS BARBOSA, QUALIFIC ADO NOS AUTOS EM EPIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 MA ACIMA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO PE LO PERIODO DE DOIS ANOS. ARBITRO AO DEFENSOR DATIVO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 02 UHDS, NA FORMA DA PORTARIA 293/03 PGE. EXPECA -SE A CERTIDAO. PUBLICADA NESTA AUDIENCIA. FICAM AS PARTES INTIMA DAS. REGISTRE-SE NR. PROTOCOLO : 243113-76.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 256922-38.2015.8.09.0095 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : RODOLFO CAETANO DA SILVA REQUERIDO : EROTILDES NOGUEIRA ROSA NETO ADV REQTE : 38637 GO - VILMAR RONIERI DANTAS PERES ADV REQDO : 32158 GO - GRACIELLY DE OLIVEIRA DUARTE DESPACHO : PROVIMENTO Nº 005/2010: FICAM DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES PAR A, NO PRAZO DE 05 (CIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SENTENCA QUE EXTINGUIU SUA PUNIBILIDADE, COMO SE APRESENTA O CASO EM TELA, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA E, APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECES SARIAS. PROTOCOLO NR. : 152436-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRIANA CLAUDIA MORAIS DA SILVA INDICIADO : RAFAEL PEREIRA DE LIMA DESPACHO : VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =======================================================