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codigo penal. publicada - Página 11

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417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/08/2018 - Pág. 788 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 237901-64.2017.8.09.0044 1189 EXECUCAO PENAL DANIEL FLAVIO GOMES DOS SANTOS 45888 GO - NILMAR DE SOUZA LEDO JUNIOR 44282 GO - LUIZ FERNANDO SPINDOLA LEDO DESPACHO : DETERMINO O IMEDIATO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME COND ICOES ACIMA DESCRITAS. EXPECA-SE A CON

TJGO 13/08/2015 - Pág. 2300 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ACUSADO : FLAVIA GONCALVES DA SILVA PEDRO JOSE MACIEL VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 201501622808 ACUSADO : FLAVIA GONCALVES DA SILVA E OU TRO I DESPACHO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA OS ACUSADOS AS FLS. 02-05, POIS RESTAM PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS INSCULPIDOS N O ART. 56 DA LEI 11.343/06, NAO HAVENDO MOTIVO

TJGO 25/06/2018 - Pág. 252 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 CA DA IMPUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA D ENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER JURANDIR CAVALCANTE MONTEIRO, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSACAO DE PRATICA DO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. PUBLICADA E INTIMADAS AS P ARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. INTIME-SE

TJGO 15/05/2017 - Pág. 93 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 1 ) , NOS TERMOS DO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO ACUSADO ADJALDES RIBEIRO DE MORAES, NAO VERIFIQUEI CARTA PRECA TORIA DE INTERROGATORIO EXPEDIDA CONFORME DEFERIDA AS FLS. 418. P ORTANTO, ESCRIVANIA, CASO NAO TENHA SIDO EXPEDIDA, EXPECA-SE COM URGENCIA, CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 418. CASO EXPEDIDA E CU MPRIDA, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA AO MINISTER

TJGO 25/08/2016 - Pág. 379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 494243/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L192 PROTOCOLO NUMR: 96885-18.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR. N

TJGO 17/11/2016 - Pág. 3380 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 83323-59.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSORIO MATEUS NETO LEANDRO GOMES DOS SANTOS LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO GUSTAVO TEODORO ALVES E SOU

TJGO 16/03/2017 - Pág. 449 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 143421/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 2743395 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 259418-94.2007.8.09.0006 (200702594

TJGO 30/04/2015 - Pág. 2900 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 74102-42.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCILIA FERREIRA INDICIADO : LUCIVANA FERREIRA CORREIA DESPACHO : NESSE PASSO, DESIGNO O DIA 09/06/2015 AS 09:20 HORAS PARA TER LUG AR AUDIENCIA PRELIMINAR. INTIME-SE A AUTORA DO FATO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO DECLINADO A FL.16 DOS AUTOS. CONSIGNE A A DVERTENCIA DE QUE DE

TJGO 08/02/2017 - Pág. 1724 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 E PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS PARA SER IN CLUIDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP. COM A CHEGAD A NO INQUERITO POLICIAL, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PA RA OFERECIMENTO DA ACAO PENAL CABIVEL NO PRAZO LEGAL. JUNTE-SE CO PIA DESTA DECISAO NO INQUERITO POLICIAL. COM A CHEGADA DO INQUERI TO POLICIAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL

TJGO 17/04/2017 - Pág. 554 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 VITIMA : ELIENE RODRIGUES DE SOUZA INDICIADO : DOUGLAS ALVES DE MELO DESPACHO : A SEGUIR PASSOU A MM. JUIZA A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE OS SUPOSTOS CRIMES DE AMEACA E LESA O CORPORAL. A VITIMA RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUS ADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA RE PRESENTACAO OFERECIDA NA FASE

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