417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 S DELIBERACOES. CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESEN TE AUDIENCIA. EU, ________, THAYSSA THAYNARA, SECRETARIA DE AUDIE NCIA DO MM. JUIZ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. DIEGO CUSTODIO BORGES JONISY FERREIRA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 24643-75.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ESTEVAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 /02 /2019 AS 14:00 HORAS . AS PROVIDENCIAS. INTIM EM-SE. CUMPRA-S E. MORRINHOS-GO, 05 DE SETEMBRO DE 201 8 . NR. PROTOCOLO : 334663-21.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO BATISTA DE ANDRADE VITIMA : ILDOMAR OLIVEIRA DE ABREU ADV ACUS : 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : AUTOS N: - D E S P A C H O - CONSIDERANDO QUE A AUDIENCIA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 436284/2018 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5094232 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L041 PROTOCOLO NUMR: 301100-72.2003.8.09.0134 (2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 MANIFESTAR VONTADE DE MOVIMENTAR A MAQUINA DA JUSTICA CRIMINAL C ONTRA O AGRESSOR. COMO FICOU CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N. 11.340/2006, A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO SO E A DMISSIVEL ATE "ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA". (JESUS, DAMASIO DE. A QUESTAO DA RENUNCIA A REPRESENTACAO NA ACAO PENAL PUBLICA POR CRIME DE LESAO CORPORAL RESULTANTE DE VIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 281113/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 1102841 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L071 PROTOCOLO NUMR: 3732-24.2013.8.09.0093 AUTOS NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 POLICIAIS REQUISITADOS E FALTANTES. REQUISITEM COMUNICANDO O COMA NDO DA UNIDADE . NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____( MONIZA MATEUS), SECRETARIA DE AUDIENCIAS QUE O DIGITEI E SUBSCREV I. JUIZ DE DIREITO:_______________________________________ PROMOT OR DE JUSTICA:______________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 REU : SAMUEL LUIZ DA SILVA VITIMA : COMARCA DE RIO VERDE ADV REU : 40967 GO - JONATHAN MOURA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201800541141 DESPACHO REITERE M -SE O S OFICIO S DE FL. 3 5 E 37 , SEM PREJUIZO DE CONTATO TELEFONICO , REQUERENDO SUA RESP OSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JU IZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 RT. 109, INCISO V, C/C ART. 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL . PUBLICADA E REGISTRADA NESTE ATO. INTIMEM-SE SOMENTE O MINISTER IO PUBLICO, COM BASE NO ENUNCIADO N 105 DO FONAJE. ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL DE FLS. 39, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA REQUI SITANDO A INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DOS FAT OS NARRADOS AS FLS. 11. OPORTUNAMENTE, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NISTERIO PUBLICO, PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. CUMPRA-SE. IT ABERAI, 19 DE MAIO DE 2015. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 92761-59.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON SANTANA SOARES VITIMA : KELLY CRISTINE FARIA SOUTO COSTA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 92761 - 59 . 2015 .809.0079 ( 201500927613 ) D E S P A