417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OS AO DR. BRUNO HENRIQUE ALVES BOAVENTURA EM 2.0 UHD"S, A CARGO D A PGE, MEDIANTE A EXPEDICAO DA CERTIDAO CORRESPONDENTE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO. ROSANGELA RODRIGUES SAN TOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195402-34.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CLEMENTINA DE JESUS ACUSADO : RICARDO RAPOSO PEDRO ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. AB ERTA A AUDIENCIA, PELO JUIZ, FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. ATO CONTINUO, FOI DADA A PALAV RA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE REQUEREU A JUNTADA D E MEMORIAIS ESCRITOS EM 03 (TRES) LAUDAS DIGIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ENILDO MARIANO DOS SANTOS AUTOR DO FATO : HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS DESPACHO : . ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME IMPUTAD O AO ACUSADO HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 104 C /C DO ART. 107, V DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGIST RE-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS ADV REQTE : 6794 GO - LAZARO AUGUSTO DE SOUZA ADV REQDO : 9662 GO - DAVI CARLOS FAGUNDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N . 2009027 92312 AOS 20 DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2015, NESTA CIDADE E COMARCA DE FLORES DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCI AS DA MM. JUIZA DE DIREITO, A DR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 A-SE AUSENTE A CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA A ACAO PENAL. ANT E O EXPOSTO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS DANILO ALVES BORGES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. PUB LICADA EM AUDIENCIA. PRESENTES INTIMADOS. APOS TRANSITO EM JULGAD O ARQUIVEM-SE. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE, QUE VAI DEVIDAMENT E ASSINADO POR MIM, ALANNA MARTINS TIBURCIO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 63611-93.2012.8.09.0093 294 ACAO PENAL CLARITO RIBEIRO DA SILVA VALDIR DIAS NOVAIS SILMAR ALVES DOS SANTOS ALEXSANDRO DE FREITAS DESPACHO : DESPACHO CITEM-SE OS ACUSADOS VALDIR DIAS NOVAIS E ALEXSANDRO DE FREITAS ATRAVES DE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA AP RESENTAR DEFESA ESCRITA, EM 10 (DEZ)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO ADV AUT FATO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 503188-19.2009.8.09.0125 ( 200905031886 ) 182 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA JORGE BUENO DE ALMEIDA MEIO AMBIENTE 18786 GO - PAULO HENRIQUE COSTA JUNIOR 3310 GO - MISSIAS LEONEL DE PAIVA DESPACHO : AUTOS: 200905031886 DESPACHO INTIME-SE O DFENSOR DO INDICIADO JOR GE BUENO DE ALMEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE DESINTERESSE DESTA OU DE COMPOSICAO CIVIL, DEIXA DE EXISTIR JU STA CAUSA PARA ACAO PENAL", BEM COMO O ENUNCIADO N. 117/FONAJE PR EVE QUE "A AUSENCIA DA VITIMA NA AUDIENCIA, QUANDO INTIMADA OU NA O LOCALIZADA, IMPORTARA RENUNCIA TACITA A REPRESENTACAO". EM DECO RRENCIA DO DESINTERESSE DA VITIMA EM CONTINUAR O PROCESSO, NAO HA COMO PROSSEGUIR COM O FEITO, ATE PORQUE O PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 UBLICO: ANTONIA LUZIA DA CONCEICAO (VITIMA) TULIO DIAS ROSA (PM) O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA AILTON ARNO R DOS SANTOS (PM) E DAIANE NEVES DA SILVA. AUSENTE O ADVOGADO CON STITUIDO, AS TESTEMUNHAS DE DEFESA POR ELE ARROLADAS FORAM DISPEN SADAS. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACH O: AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 VITIMA : POSTO CALIXTOPOLIS O ESTADO ACUSADO : GUILHERME FIRMINO LEITE ADV ACUS : 23683 GO - SAULO MENEZES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201501887100 OFICIESE DIRECIONANDO A MISSIVA AO TITULAR DO 1 DISTRITO POLICIAL DE AN APOLIS. REQUISITE-SE A RESPOSTA AO PLEITO NO PRAZO DE 10 DIAS. AN APOLIS, 21 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 279944-67.20