417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEF IRO OS PEDIDOS FORMULADOS NOS ITENS I E III DA COTA MINISTERIAL, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 62213-86.2009.8.09.0006 ( 200900622134 ) AUTOS NR. : 220 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 OS DO ART. 367 DO CPP, VEZ QUE O MESMO, MUDOU DE ENDERECO, SEM CO MUNICAR A ESTE JUIZO. POR FIM, SUBSTITUO AS ALEGACOES ORAIS POR M EMORIAIS, OS QUAIS DEVERAO SER APRESENTADOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRO AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA. APOS , VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. W ANDER SOARES FONSECA - JUIZ DE DIREITO. NADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 . E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CONSTATANDO QUE A VITIMA AO SE R ETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA ESTAR AGINDO DE FORMA LIVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIME NTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : WILSON MARTINS DE SOUZA AUTOR DO FATO : FELIPE DAMASIO DE CASTRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR PROCESSO : 201600793147 OFENDIDO (A ) : WILSON MARTINS DE SOUZA AUTOR (A) DO FATO : FELIPE DAMASIO DE CASTRO NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JUNHO DE 2017, AS 13:2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 TE ATO NAO ESTAO MACULADAS POR QUALQUER VICIO DE VONTADE. A SEGUI R P ASSOU A MM. JU IZA A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO : VISTOS ETC ... VERSAM OS AUTOS SOBRE OS SUPOSTOS CRIMES DE AMEACA E LESAO CO RPORAL. A VITIMA RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRES ENTACAO OFERECIDA NA FASE EXTRAJUDICIAL QUAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 261253-57.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADELMO AMANCIO DA SILVA VITIMA : MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 12305 GO - RUY SOARES BARBOSA DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TENDO EM VISTA A MA NIFESTACAO MINISTERIAL E COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI A EXISTE NCIA DE FATO DO DECURSO DE PRAZO SUP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NADA MAIS HAVENDO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QU E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_____(AURINO DE SOUZA CARDOSO), O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 291237-15.2013.8.09.0014 : 497 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEIO AMBIENTE ACUSADO : WILSON AIRES LIMA DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, IMPERIOSO CONCEDER-LHE A O PORTUNIDADE DE RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE, NOS TERMOS DO A RTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, HA QUE SE RESSALTAR QUE O CRIME PRATICADO ADMITE A CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA, SENDO QUE O MESMO NAO FOI COME TIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMECA A PESSOA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 IDADE. EM TEMPO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORM ACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 62 . CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, ( THAYSSA CARVALHO DO SANTO ) , ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 361693-81.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 345