Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. publicada - Página 18

  1. Página inicial  > 

417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 15/08/2025

Página 18 de 42

Processos encontrados


TJGO 18/09/2018 - Pág. 353 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 295847-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MENDONCA DUTRA VITIMA : EVELYN KELLE PAULINO ADV ACUS : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 1337/15 (201502958478). GLS DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIA DO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, DA SENTENCA DE FLS. 1 20/124. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

TJGO 18/04/2016 - Pág. 2279 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 OFENDIDO : VANY GOMES DA SILVA JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA OFENDIDO : PEDRO HENRIQUE VINHAL QUEIROZ DESPACHO : DESPACHO : REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O DIA 11/05/2016, AS 10H 10MIN. PARTES PRESENTES INTIMADAS. INTIMEM-SE A VITIMA. ARBITRO O S HONORARIOS DO ILUSTRE DEFENSOR NOMEADO EM 4,0 (QUATRO) UHD"S A SEREM PAGAS PELA PGE. EXPECA-SE CERTIDAO. CUMPRA-SE . NR. PROTOC

TJGO 14/09/2016 - Pág. 277 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 URA-SE PATENTE A INUTILIDADE DA PERSECUCAO PENAL, POR SE VISLUMBR AR A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUCAO DA PENA EVENTUALMENTE APLICADA, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. COM EFEITO, NA HIPOTESE AVEN TADA, CONSIDERANDO O SANCIONAMENTO COMINADO AO ILICITO PERSEGUIDO , OBSERVA-SE, QUE TAO SOMENTE O APENAMENTO DO ACUSADO EM PATAMAR MUITO PROXIMO A SANCAO MAXIMA, O QUE EM REGR

TJGO 28/05/2015 - Pág. 1750 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 CERTIDAO DE FLS. 121. APOS, CONCLUSOS. JATAI GO, 21 DE MAIO DE 2 015. ANDREY MAXIMO FORMIGA -JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A AUDIENCIA E LAVROU-SE A PRESENTA ATA QU E SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. NR. PROTOCOLO : 439333-36.2007.8.09.0093 ( 200704393330 ) AUTOS NR. : 1370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLI

TJGO 11/08/2016 - Pág. 328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 129209-27.2013.8.09.0006 : 597 : ACAO PENAL : LILIAN MICHELE ROSIN HAMMACHER ADELAIDE ROSIN HAMMACHER MARCOS ALEX ROSIN HAMMACHER ACUSADO : VILMAR HAMMACHER ADV ACUS : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DESPACHO : O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL I NSTAURADO PARA APURAR O CRIME DE AMEACA. TRANS

TJGO 13/12/2016 - Pág. 449 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ACUSADO : FABRICIO MIRANDA FERREIRA DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIENCIA AOS 18 DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (18/10/2016) AS 13:30 HORAS NO EDI FICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM.J UIZ DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO DR. PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA, OPORTUNID

TJGO 27/01/2015 - Pág. 1552 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DECISAO FRENTE AO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 35-VERSO E PETITORI O DE FLS. 16/19, REVOGO A DECISAO DE FLS. 06/11, MANTENDO O APENA DO JOSE MARIA FERREIRA DE AGUIAR NO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIME NTO DE PENA. DIANTE DISSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOL TURA EM BENEFICIO DO APENADO, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO, CO M CONCOMITANTE ENCAMINHAMENTO DE CARTA P

TJGO 16/01/2015 - Pág. 752 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EMBARGADO ADV EMBGTE : BANCO DO BRASIL S/A : 22802 GO - JULIO MARIA REIS 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES ADV EMBGDO : 4961 GO - ROSA MARIA MARTINS MADY DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS PELOS EMBA RGADOS ELEUSMIR FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA, CARMO JOSE DE OLIVE IRA, HUMBERTO RENATO DE OLIVEIRA E LUCIANA MARIA DA SILVA OLIVEIR A, DETERM

TJGO 10/01/2017 - Pág. 3177 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PRINCEZA DE PORTUGAL, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : : : : : : : : : 324655-62.2016.8.09.0167 217 INQUERITO ANA PAULA SILVA GONCALVES JOHNATAN SILVA MARTINS 108376-92.2010.8.09.0167 63 ACAO PENAL MARILDA PIRES DA SILVA MARIA SOARES PIRES ACUSADO : ROGERIO VIEIRA DA S

TJGO 21/03/2019 - Pág. 1717 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 BILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, COM BASE NO ART. 109, INCISO VI, C/C A RT. 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA NESTE ATO. A RBITRO EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO A QUANTIA DE 1 (UMA) UHD A TI TULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. FICA DESDE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO. ARQUIVEM-SE. A MM. JUI

«
  • 1
  • 2
  • …1617181920…4142»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo