417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 295847-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MENDONCA DUTRA VITIMA : EVELYN KELLE PAULINO ADV ACUS : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 1337/15 (201502958478). GLS DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIA DO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, DA SENTENCA DE FLS. 1 20/124. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 OFENDIDO : VANY GOMES DA SILVA JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA OFENDIDO : PEDRO HENRIQUE VINHAL QUEIROZ DESPACHO : DESPACHO : REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O DIA 11/05/2016, AS 10H 10MIN. PARTES PRESENTES INTIMADAS. INTIMEM-SE A VITIMA. ARBITRO O S HONORARIOS DO ILUSTRE DEFENSOR NOMEADO EM 4,0 (QUATRO) UHD"S A SEREM PAGAS PELA PGE. EXPECA-SE CERTIDAO. CUMPRA-SE . NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 URA-SE PATENTE A INUTILIDADE DA PERSECUCAO PENAL, POR SE VISLUMBR AR A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUCAO DA PENA EVENTUALMENTE APLICADA, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. COM EFEITO, NA HIPOTESE AVEN TADA, CONSIDERANDO O SANCIONAMENTO COMINADO AO ILICITO PERSEGUIDO , OBSERVA-SE, QUE TAO SOMENTE O APENAMENTO DO ACUSADO EM PATAMAR MUITO PROXIMO A SANCAO MAXIMA, O QUE EM REGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 CERTIDAO DE FLS. 121. APOS, CONCLUSOS. JATAI GO, 21 DE MAIO DE 2 015. ANDREY MAXIMO FORMIGA -JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A AUDIENCIA E LAVROU-SE A PRESENTA ATA QU E SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. NR. PROTOCOLO : 439333-36.2007.8.09.0093 ( 200704393330 ) AUTOS NR. : 1370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 129209-27.2013.8.09.0006 : 597 : ACAO PENAL : LILIAN MICHELE ROSIN HAMMACHER ADELAIDE ROSIN HAMMACHER MARCOS ALEX ROSIN HAMMACHER ACUSADO : VILMAR HAMMACHER ADV ACUS : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DESPACHO : O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL I NSTAURADO PARA APURAR O CRIME DE AMEACA. TRANS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ACUSADO : FABRICIO MIRANDA FERREIRA DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIENCIA AOS 18 DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (18/10/2016) AS 13:30 HORAS NO EDI FICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM.J UIZ DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO DR. PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA, OPORTUNID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DECISAO FRENTE AO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 35-VERSO E PETITORI O DE FLS. 16/19, REVOGO A DECISAO DE FLS. 06/11, MANTENDO O APENA DO JOSE MARIA FERREIRA DE AGUIAR NO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIME NTO DE PENA. DIANTE DISSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOL TURA EM BENEFICIO DO APENADO, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO, CO M CONCOMITANTE ENCAMINHAMENTO DE CARTA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EMBARGADO ADV EMBGTE : BANCO DO BRASIL S/A : 22802 GO - JULIO MARIA REIS 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES ADV EMBGDO : 4961 GO - ROSA MARIA MARTINS MADY DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS PELOS EMBA RGADOS ELEUSMIR FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA, CARMO JOSE DE OLIVE IRA, HUMBERTO RENATO DE OLIVEIRA E LUCIANA MARIA DA SILVA OLIVEIR A, DETERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PRINCEZA DE PORTUGAL, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : : : : : : : : : 324655-62.2016.8.09.0167 217 INQUERITO ANA PAULA SILVA GONCALVES JOHNATAN SILVA MARTINS 108376-92.2010.8.09.0167 63 ACAO PENAL MARILDA PIRES DA SILVA MARIA SOARES PIRES ACUSADO : ROGERIO VIEIRA DA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 BILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, COM BASE NO ART. 109, INCISO VI, C/C A RT. 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA NESTE ATO. A RBITRO EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO A QUANTIA DE 1 (UMA) UHD A TI TULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. FICA DESDE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO. ARQUIVEM-SE. A MM. JUI