Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. publicada - Página 24

  1. Página inicial  > 

417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 23/08/2025

Página 24 de 42

Processos encontrados


TJGO 06/06/2019 - Pág. 176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 CITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DEL IBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CO NCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE OBJETOS APREENDIDOS, SE HOUVER . APRE SENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAI S HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE

TJGO 09/01/2018 - Pág. 705 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENT A RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECIDA NA FASE EXTRAJUDICIAL QUA NTO AO CRIME DE AMEACA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CONSTATANDO QUE A VITIMA AO SE RETRATAR DA REPRES ENTACAO DEMONSTRA ESTAR AGINDO DE FORMA LIVRE

TJGO 23/02/2016 - Pág. 1975 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 A MOVIMENTACAO DE TODO O APARATO ESTATAL, BEM COMO A POSTERIOR I MPOSICAO DE PENALIDADE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DA VITIMA E PARECER MINISTERIAL EXARADO ACIMA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE ATAIDES SEVERIANO BARBOSA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESEN TES INTIMADOS. INTIME-SE O INVESTIGADO. REGIS

TJGO 28/11/2017 - Pág. 316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 A SEGUIR PASSOU A MM. JUIZA A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE OS SUPOSTOS CRIMES DE AMEACA E LESA O CORPORAL. A VITIMA RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUS ADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA RE PRESENTACAO OFERECIDA NA FASE EXTRAJUDICIAL. EM SUA COTA, O MINIS TERIO PUBLICO REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A

TJGO 30/03/2016 - Pág. 383 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 137589-68.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LIDIANE DOS SANTOS PANTOJA INDICIADO : RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201501375894 TERMO DE AUDIENCIA AOS 21 DIAS DO MES DE MAR CO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (21/03/2016

TJGO 22/03/2016 - Pág. 2514 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO : 264702-71.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : PEDRO HENRIQUE SEABRA ROCHA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O(A) SEGUINTE SENT ENCA: VERSAM OS AUTOS DE ACAO PENAL PROPOSTA EM FACE DE PEDRO HEN RIQUE SEABRA ROCHA, TENDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO 28,

TJGO 07/07/2017 - Pág. 1658 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NHECIMENTO DA PRESCRICAO PELA PENA APLICADA. ANTE O EXPOSTO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LOURIVAL RODRIGUES SOUZA, COM ESTEI O NO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGIST RE-SE. PRESENTES INTIMADOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE . NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESE NTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME,

TJGO 07/11/2018 - Pág. 204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REP RESENTACAO OFERECIDA NA FASE EXTRAJUDICIAL QUANTO AO CRIME DE AME ACA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER SEJA DECLARADA EXTI NTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CON STATANDO QUE A VITIMA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA E STAR AGINDO DE FORMA LIVRE E ESPONTANEA, AC

TJGO 02/06/2016 - Pág. 314 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 9, I E VIII, DO CPP: A- COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O DIA 5 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; E, BPAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), A FIM D E ASSEGURAR O COMPARECIMENTO DE VICTOR DANILO ACRE CARVALHO A TOD OS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE O CORRESPONDENTE ALVARA DE SOLT URA EM FAVOR DE VICTOR DANILO ACRE CARVALHO, SE

TJGO 12/08/2016 - Pág. 494 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 INDICIADO : RAFAELA RODRIGUES SOUZA PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 39110 GO - THIAGO SILVA MOREIRA NEVES DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS 82/85, A O PASSO QUE AUTORIZO A ACUSADA RAFAELA RODRIGUES SOUZA A MUDAR PA RA O ENDERECO INDICADO NO PETITUM CONSIGNO AINDA, QUE RAFAELA RO DRIGUES SOUZA DEVERA PERM

«
  • 1
  • 2
  • …2223242526…4142»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo