417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 272117-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1335 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CHAYANE CAETANO VIEIRA INDICIADO : JOAO CARLOS CAMILO NETO DESPACHO : VISTOS ETC... TRATA-SE DE TCO PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO. DISPENSADO O RELATORIO, NOS T ERMOS DO ART. 81, 3, DA LEI 9.099/95. INSTADO A SE MANIFESTAR A I LUSTRE REPRESENTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 OU CONSIGNADO NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N. 11.340/2006, A RENU NCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO SO E ADMISSIVEL ATE "ANTES DO RE CEBIMENTO DA DENUNCIA". (JESUS, DAMASIO DE. A QUESTAO DA RENUNCIA A REPRESENTACAO NA ACAO PENAL PUBLICA POR CRIME DE LESAO CORPORA L RESULTANTE DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. SAO PAUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 MA REPRESENTOU CONTRA O INDICIADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA E LESAO CORPORAL. CONTUDO, NA PRESENTE DATA, RETRATOU-S E DA REPRESENTACAO E FORMULOU REQUERIMENTO DE EXTINCAO. A PROPOSI TO, EM ARTIGO SOBRE A RETRATACAO, ESCREVEU DAMASIO DE JESUS: "RET RATACAO SIGNIFICA, NO CASO, RETIRADA DA MANIFESTACAO DE VONTADE D A OFENDIDA DE QUE O OFENSOR VENHA A SER O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO A SUA PRISAO PREVENTIVA SERA IMEDIATAMENTE DECRETADA, EM OBEDIENCIA AO DISPOST O NO ARTIGO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ALEM DI SSO, CONSIGNO QUE EM CASO DE DESOBEDIENCIA DAS MEDIDAS, A OFENDID A PODERA COMUNICAR O FATO IMEDIATAMENTE A ESCRIVANIA CRIMINAL OU DELEGACIA DE POLICIA, PARA AS PROVIDENCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 IU-AS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTRO S A PESSOAS ESTRANHAS A ESTE PROCESSO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE CO M A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO: DIVINO CARLOS DE OLIVEI RA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 71 DO PRESENTE FEITO, BEM COMO REQUEREU A INTIMACAO DA VITIMA LEIDIANE NASCIMENTO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 REQUERIDO : WESLLEY ASSIS MACEDO ADV REQDO : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203342629 AUTOS N: 1.244/12 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. APOS, CONCLUS OS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 385951-50.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIDEVONE RODRIGUES SOARES VITIMA : SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 TE ATO, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE E CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 356272-61.2015.8.09.0139 187 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OSVALDO CORREA DE AZEVEDO JORLAN NUNES DE SIQUEIRA NADIR FERRAO DA SILVA DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE CRIME CUJA PENA MAXIMA N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. NADA MAIS HAVEND O PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONF ORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______, RICARDO ALVES DE SA, CO NCILIADOR DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. A LTAIR GUERRA DA COSTA TOMMASO LEONARDI JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 SITOS ELABORADOS POR ESTE JUIZO E DISPENSARAM O PRAZO PARA FORMUL ACAO DE NOVOS QUESITOS. JUNTADO O LAUDO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA CADA. CASO NADA SEJA REQUERIDO, DEVERA A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A ABE RTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CADA, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, DE