Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCELO DA CRUZ CARDOSO VITIMA : ANA CLEIDE DA SILVA DESPACHO : AOS 19 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2016, PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO, EDUARDO CARDOSO GERHARDT. PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTIC A DR. RICARDO LEMOS GUERRA. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AU SENCIA DA VITIMA QUE NAO FOI INTIMADA PARA O ATO CONFORME A CERTI DAO DE FL.33.

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PRESCRICAO, VEZ QUE O CRIME IMPUTADO POSSUI PENA MAXIMA EM ABSTRA TO DE 06 (SEIS) MESES. A VISTA DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DO ACUSADO DANIEL LUIZ DA SILVA, COM FULCRO NOS ARTS. 10 7, IV E 109, VI, AMOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIAS, O S PRESENTES FORAM INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NO MAIS, DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVI

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHAD O CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVAR ES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR PROMOTO R DE JUSTICA RONALDO FELIPE DE FREITAS DEFENSOR OAB/GO 15.378 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSA

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 REITO DE REPRESENTACAO SO E ADMISSIVEL ATE "ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA". (JESUS, DAMASIO DE. A QUESTAO DA RENUNCIA A REPRESE NTACAO NA ACAO PENAL PUBLICA POR CRIME DE LESAO CORPORAL RESULTAN TE DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI 11.34 0 DE 7 DE AGOSTO DE 2006. SAO PAULO: COMPLEXO JURIDICO DAMASIO DE JESUS, SET. 2006). ORA, SE A VITIMA NAO T

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HERMES SIQUEIRA DOS SANTOS WANDERLY MARTINS DE JESUS PAULO CESAR RODRIGUES BACHUR VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VISTOS... ACOLHO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, ACIMA REGISTRADA, UMA VEZ QUE SE OPEROU A PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA, JA QUE SE TRANSCORRERAM MAIS DE TRES ANOS, DESD E

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ART. 107, V DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVA DAS AS BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 02 DE JUNHO DE 2015 (AS ) LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY, JUIZA DE DIREITO. NADA MAIS, E NCERROU-SE O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____________, (PAULA CRISTI

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VITIMA : CLEINICE SILVA DA CONCEICAO INDICIADO : ANTONIO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS, AO PASSO QUE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM SUP EDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, FACE A RETRATACAO OFERTADA PELA VITIMA E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. PUBLIQUE-S

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PARA DAR PROSSEGUIMENTO A PERSECUCAO PENAL, ATE PORQUE, EM ATENC AO AO PRINCIPIO DA INTERVENCAO MINIMA, TRATANDO-SE DE FATOS OCORR IDOS NO AMBITO FAMILIAR, DEVE SER CONSIDERADA A VONTADE DOS ENVOL VIDOS. NA ESPECIE, O CONFLITO FOI RESOLVIDO ENTRE COMPANHEIRO E C OMPANHEIRA, NAO HAVENDO, POIS, A NECESSIDADE DE O ESTADO MOVER O SEU APARATO PROCESSUAL PARA SOLUCIONAR UM

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 INTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CO NSTATANDO QUE A VITIMA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA ESTAR AGINDO DE FORMA LIVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETR ATACAO DA REPRESENTACAO, PARA SURTIR TODOS OS

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DAM DA SILVA, ALEX MIRANDA DE SOUZA, JOSIMAR LOUREDO DE OLIVEIRA E ELIZABETE XAVIER DA SILVA COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIAS, OS PRESENTES FORAM INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE . TENDO EM VISTA QUE O DR. LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA OAB/GO 31.57 9 E DRA. ADELIA ALVES BATISTA OAB/GO 14.314 F