2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 17/08/2025
Página 196 de 206
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS : JULIO CESAR ALVES DA SILVA MARIA ROSARIA CARDOSO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 200101426652 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO REGIVALDO CAVALHEIRO DA SILVA. CONCERNENTE AOS DENUNCIADOS ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS, GABRIEL PEREIRA MACHADO E LEANDRO FERR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PROTOCOLO N. 200902621070 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. CONCERNENTE AOS ACUSADOS CESAR ALMEIDA DE ASSUNCAO E LUCAS COSTA TOCANTINS, OS MESMOS ENCONTRAM-SE CUMPRIN DO AS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS FLS. 163/164. NOS TERMOS DO A RT. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 13/04/2016 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AS. PORTANTO, ENCONTRA-SE NA EXORDIAL OFERECIDA PELO MINISTERIO P UBLICO TODOS OS REQUISITOS QUE DEVEM CONTER A DENUNCIA. ADEMAIS, UMA VEZ RECEBIDA A DENUNCIA, COMO E O CASO EM APRECO, NAO E POSSI VEL AO CONDUTOR DO FEITO REJEITA-LA POSTERIORMENTE, ANTE A OCORRE NCIA DA PRECLUSAO PRO JUDICATO. DE OUTRO GIRO, TAMBEM NAO HA QUE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, SENAO VEJAMOS: N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PRE VIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ES TA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMAN TE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02/06/2016 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO JEFFERSON GUSTAVO BORBA DE OLIVEIRA , O QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ACUSADO : RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA VITIMA : WEMERSON NUNES DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504387389 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07/06/2016 AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 RT 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 06__/06__/16_, AS 09__:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRIC AO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARR OLADAS NA DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGA TORIO DO ACUSADO CIENTIFIQUESE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PR ODUZIDAS NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANO S SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHER ME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POS SA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 WALTENES THIAGO PEREIRA NETO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201503521553 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO DENUNCIADO WALTENES THIAGO PE REIRA NETO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 25/04/2016, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 22/06/2016 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-C, BEM COMO AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUS ACAO DE FLS. 196/199 E, AO FINAL, O INTERROGA