2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 19/08/2025
Página 197 de 206
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CARLOS ALEXANDRE PEREIRA BISPO ALAOR GOMES BARBOSA VITIMA : ELISA VITORIA MARQUES OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201504544077 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 23/06/2016,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201502657753 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 28/06/2016 AS 15:00 H ORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ITALO ALVES LOPES : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201602843699 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 25/10/2016, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, BEM COMO AS ARROLADAS AS FLS. 130, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, OS QUAIS DEVERAO SER DEVID AMENTE INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE NUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO W ALLYF PEREIRA CARVALHO , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDER-SE-A ABSOLVI CAO SUMARI A QUANDO VERIFICADO A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EX CLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENTE DA C ULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUAND O O FATO NAR RADO NAO CONSTITUIR CRIME OU QUANDO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO AGE NTE NO CASO SUB EXAMEM, VER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PROTOCOLO N.........: 2017.0243.5827 NATU REZA..............: ART. 171, CAPUT DO CODIGO PENAL ACUSADO...... .........: MARIA ILZA LIRA E SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACA O PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV OR DE MARIA ILZA LIRA E SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ARTIGO ART. 171, CAPUT DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 3316-28.2018.8.09.0175 : 56 : ACAO PENAL : JBR MVRF ACUSADO : JGOA MSS ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800033162 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RODRIGO NOBRE ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. 200902845114 INICIALMENTE, DESENTRANHE-SE O PETITORI O DE FLS. 443/450 E O ACOSTE A CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA POSTERI OR ENTREGA AO SIGNATARIO VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA ESTRANHA AOS AUTOS. REGISTRE-SE QUE CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS ALEX DOS SANT OS, O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ACUSADO VITIMA : ALEXANDRO SOUZA BARRETO : BRUNA ALVES DE FREITAS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 32737 GO - KENIA GARCIA SILVA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO- PROTOCOLO N: 20150 0753500 ACUSADO: ALEXANDRO SOUZA BARRETO DEFENSOR CONSTITUIDO: DR . HELTER LEMES OAB/GO N 13.855 AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MES DE JUL HO (07) DO ANO DE DOIS MIL E Q